O aumento das passagens dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, que atendem às cidades do entorno da capital paulista, foi liberado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti. Liminarmente, o julgador suspendeu os efe… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-SP libera aumento das passagens de ônibus metropolitano Leia mais »
Antes de efetuar mudanças relacionadas ao saneamento básico, o governo fluminense e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) devem promover audiências públicas e ouvir a opinião da sociedade civil e de especialistas sobre o assunto. Além disso, os deputados estaduais não podem… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Freixo impetra MS contra venda de estatal de saneamento do Rio Leia mais »
Indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (6/2) que vai tirar licença de 30 dias. Segundo nota divulgada por sua assessoria, Moraes quer ficar fora do ministério par… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Indicado para o STF, Moraes pede licença do Ministério da Justiça Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal mandado de segurança questionando ato do presidente Michel Temer que deu status de ministro ao cargo de secretário-geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco (PMDB-RJ) para ocupar a posição. O partido diz que houve desvio … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rede questiona no STF nomeação de Moreira Franco como ministro Leia mais »
A Companhia Siderúrgica Nacional deve garantir plano de saúde a todos os empregados, aposentados ou não, que foram contratados antes da privatização da empresa. Isso porque a manutenção do benefício trabalhista se enquadra no princípio da equidade de tratamento. Assim entendeu o Tribunal Regio… Continue lendo no portal Consultor Juridico
CSN deve manter plano de saúde a contratados antes da privatização Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República, pediu nesta segunda-feira (6/2) abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-senador Sergio Machado (PSDB-MG). De acordo com a PGR, eles se juntaram para articular base … Continue lendo no portal Consultor Juridico
PGR pede inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por tentar mudar leis Leia mais »
É inconstitucional indicar um profissional que não seja das carreiras jurídicas do funcionalismo público para assessoria e consultoria jurídica de um estado. Esse é o parecer da Procuradoria-Geral da República em um caso no qual o Supremo Tribunal Federal analisa pedido da Anape (Associação Nacio… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Para PGR, assessoramento jurídico de estados cabe a procuradores Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 34609) para questionar ato do presidente da República, Michel Temer, que deu status de ministro ao cargo de secretário-geral da Presidência da República e nomeou para Moreira Franco para essa posição. De acordo com a legenda, o objetivo da medida foi dar foro
Rede questiona nomeação de Moreira Franco como ministro de Estado Leia mais »
Desde outubro, as citações em processos eletrônicos cíveis da Justiça paulista devem ser feitas, em regra, por carta com aviso de recebimento digital unipaginada. Isso é o que estabelece o Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça 1.817/2016. Com isso, o valor das citações caiu para R$ 15. P… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Citação em processo digital da Justiça paulista agora é feita por AR Leia mais »
Alexandre de Moraes foi indicado nesta segunda-feira (6/2) pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. Ele ocupa a vaga surgida com a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano, num acidente de avião. É a primeira indicação de Temer para o tribunal. Ele agora será… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alexandre de Moraes é oficialmente indicado por Temer para o STF Leia mais »
