fevereiro 2017

Na rua Oscar Freire, em São Paulo, estão as vitrines de algumas das grifes mais caras do mundo e restaurantes com chefes da moda. E é numa de suas esquinas (com a alameda Casa Branca) que se desenrola um caso judicial novelesco, envolvendo uma situação, no mínimo, inusitada: ocupação e pedido de … Continue lendo […]

Tramitam perante o Senado Federal diversos projetos de lei restabelecendo a tributação sobre lucros e dividendos das pessoas físicas no mercado de capitais, prevendo 15%, o que acarretaria um recebimento pelos cofres da União em torno de R$ 55 bilhões. Entretanto, os projetos perderam seu temp… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Muitas vezes ao adquirir um imóvel o negócio é realizado mediante um contrato particular de compra e venda, onde o promitente vendedor e promitente comprador, de maneira justa e acordada aceitam as cláusulas nele contida. Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do prom… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reformou sentença, no aspecto, para condenar um clube de f… Continue lendo no portal Consultor

A criminalização dos delitos sexuais praticados contra pessoas vulneráveis sempre esteve presente em nosso ordenamento jurídico. O Livro V das Ordenações Filipinas, que vigorou por mais de 200 anos no país, da entrada em vigor por meio da Lei de 11 de janeiro de 1603 até 1830, quando sobreveio… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reclamação na Corregedoria não é motivo suficiente para tornar o juiz suspeito no julgamento de um processo, já que não constitui hipótese de impedimento listada no artigo 145 do Novo Código de Processo Civil. Por isso, a 4ª Turma Recursal Cível, a “segunda instância” dos Juizados Especiais Cívei… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nesta sexta-feira (3/2), reclamação disciplinar para apurar a conduta de um membro do Ministério Publico de Minas Gerais por declarações em redes sociais sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O procurador de Justiça Rômulo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça. Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual publicação de atos judiciais no Tribunal… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal informou nesta sexta-feira (3/2) que vai tentar cassar a decisão liminar que impediu a autarquia de exigir a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos dos filiados do Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas. … Continue lendo no portal Consultor Juridico