Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os profissionais devem preencher o formulário de cadastro e encaminhar uma fotografia 3×4, em formato digital, para o endereço eletrônico imprensa.stf@gmail.com.
Serão concedidas até três credenciais por veículo. Para os veículos impressos haverá uma credencial para repórter e até duas para fotógrafo; para veículo de TV, uma credencial para repórter, uma para cinegrafista e uma para iluminador. Já para as empresas de rádio estará disponível credencial para apenas um profissional. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4480.
Cerimônia
A sessão solene de posse de Alexandre de Moraes será realizada na quarta-feira (22), às 16h, no Plenário do STF. A cerimônia tradicionalmente tem início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro é conduzido ao plenário pelo decano, ministro Celso de Mello, e o ministro mais recente no STF, Luiz Edson Fachin. A solenidade prossegue com a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do STF, o juramento e a assinatura do termo e do livro de posse pelo novo ministro. Para a cerimônia, são convidadas autoridades dos Três Poderes da República, representantes de entidades, familiares e amigos do empossado.
Cobertura
O acesso ao Plenário do STF para acompanhar a cerimônia de posse é permitido a um fotógrafo por veículo. As equipes de TV terão acesso apenas ao Salão Branco, local dos cumprimentos – as imagens do Plenário são cedidas pela TV Justiça, em sinal disponível a todas as emissoras. Demais repórteres credenciados poderão ter acesso ao Salão Branco, no momento dos cumprimentos. Será montado um espaço com telão para os jornalistas credenciados.
A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117), pelo canal do STF no YouTube e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.
Para ingressar no STF em razão da sessão solene, homens devem usar terno e gravata e, mulheres, vestido, tailleur ou terninho. É permitido o uso de uniformes profissionais.
Nomeação
Alexandre de Moraes foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 22 de fevereiro, após passar por sabatina e aprovação de seu nome, respectivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo do Plenário do Senado. Com a posse, passará a ocupar a vaga aberta em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro último.
O decreto de nomeação de Moraes para o STF foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7 de fevereiro. Na mesma edição foi publicado o decreto de exoneração de Alexandre de Moraes do cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
AR/EH