Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação elabora e organiza, no site do STF, os levantamentos chamados de “Pasta do STF” e “Pastas dos Ministros”. Os produtos apresentam levantamento de dados sobre o Tribunal e de informações biobibliográficas de seus membros, respectivamente.
Na página principal de cada ministro são apresentados dados relevantes de âmbito profissional: nome completo e nome adotado na Casa, retrato oficial em preto e branco, datas de indicação, nomeação e posse no STF. Também são listadas as datas de posse na presidência e na vice-presidência do Tribunal, para os que já passaram pelos cargos. Abaixo deste cabeçalho constam subpastas com mais informações.
No ícone Dados e Datas, por exemplo, os documentos que comprovam indicação, aprovação, nomeação e posse podem ser acessados na íntegra. Em outro espaço são disponibilizados os currículos e biografias já publicados em enciclopédias e dicionários biográficos, nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral e da Procuradoria-Geral da República, na plataforma Lattes e os encaminhados pelos gabinetes.
A subpasta Discursos relaciona tanto os textos apresentados em homenagem aos ministros quanto os proferidos por eles no STF e no TSE. Também podem ser acessadas as condecorações recebidas pelos magistrados. O tópico Livros relaciona obras, capítulos de livros, folhetos, prefácios, traduções, introduções e relatorias dos ministros ou que sejam sobre eles. São agrupados também artigos publicados em jornais e revistas. A pasta coleciona manuscritos e itens de áudio e vídeo dos magistrados, entrevistas concedidas e publicadas em folhetos, revistas ou jornais e charges.
De acordo com a Secretaria de Documentação, todos os ministros que ocuparam vaga no Tribunal no período republicano possuem pastas digitais. As pastas relativas ao período imperial serão lançadas posteriormente.
A manutenção das pastas individuais dos ministros está prevista no Regimento Interno do STF (artigo 33, inciso II).
Pasta do STF
Toda a legislação federal que regulamenta o funcionamento do Supremo e um levantamento bibliográfico completo incluindo livros, capítulos de livros e folhetos impressos ou eletrônicos sobre a Corte são encontrados na Pasta do STF.
Na página pode-se acessar tabela alfabética por países das visitas de autoridades estrangeiras e nacionais à Suprema Corte desde 1953 até os dias atuais. Esse tópico relaciona o país, a data em que ocorreu a visita, o nome do representante, seu cargo e o ministro presidente do STF na época da visita. No banco de imagens constam fotografias dos prédios do Supremo ao longo da história. São disponibilizados também materiais de divulgação e publicidade de eventos organizados pelo STF, como marcadores de página, folders e folhetos.
A Secretaria de Documentação explica que a descrição das informações contidas nas duas pastas segue a norma de referência bibliográfica da ABNT (NBR 6023) e está organizada em ordem alfabética de autor e título ou em ordem cronológica crescente.
As páginas são acessadas em grande parte para subsidiar pesquisas acadêmicas ou jornalísticas. Qualquer usuário interessado na história do Tribunal e dos seus ministros pode solicitar cópia de documentos e também contribuir com informações adicionais, correções e sugestões pelo e-mail bibliotecadigital@stf.jus.br.
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