Folha é condenada por chamar promotores de “três patetas”

Embora ocupantes de cargos públicos possam ser alvo de críticas, o uso de expressão jocosa para ridicularizá-los atinge a esfera íntima do indivíduo, implicando infração ao direito fundamental à honra e à imagem. Assim entendeu a juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cível de São Paulo,…

Continue lendo no portal Consultor Juridico

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?