Em sua primeira entrevista à imprensa após a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes falou de sua expectativa na atuação no cargo e abordou seu posicionamento sobre o tema da segurança pública. No Supremo, pretende auxiliar o caminho já trilhado pelo Tribunal na defesa de direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, combate à corrupção e à criminalidade.
“É com muita felicidade e muita honra e muita responsabilidade que assumo esse cargo de ministro do STF, com absoluta convicção de que meu trabalho pode auxiliar o Supremo”, afirmou, destacando algumas das principais áreas de atuação do Supremo, como direitos fundamentais e combate ao crime. “A partir de agora, iniciando na sessão amanhã, já me somo aos demais dez ministros do Supremo no intuito de manter essa história e essa tradição da nossa Corte Suprema”.
No tema da segurança pública, ele relembrou que desde o tempo de promotor de Justiça do Estado de São Paulo sempre defendeu que o tema não é tarefa exclusiva da polícia, envolvendo também a sociedade, Ministério Público e Judiciário. “O Supremo tem uma função importantíssima nisso, não só em relação à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possiblidade de, junto aos demais poderes, formular algumas metas”, afirmou.
Segundo ele, essas metas podem assumir a forma de um “pacto republicano”. “Acho que é importante, porque a sociedade reclama muito por mudanças, a realização de um pacto pela segurança pública”, afirmou. Ele lembrou que o STF já participou de dois “pactos republicanos” em relação a determinados temas.
Os pactos, realizados ao longo dos anos 2000, constituíram parte da estratégia de implementação da “reforma do Judiciário”, que resultou na criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na adoção da súmula vinculante e outras inovações normativas e institucionais.
FT/EH
