março 2017

Foi lançado no site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Regimento Interno da Corte no formato de audiolivro, em arquivo MP3. Para acessar a nova versão do documento, basta clicar no link “Legislação” e, em seguida, “Regimento Interno atual“. Recentemente, também foi incluída no portal do STF a versão do regimento que traz a redação anterior de dispositivos alterados por emendas, com o histórico de todas as […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (21) a concessão de Habeas Corpus (HC 138944) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) questionava decisão que aplicou, na dosimetria da pena de um condenado por tráfico de drogas, a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso III, da Lei de

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões extraordinárias do colegiado para os dias 28 de março e 4 de abril, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados Unidos, onde, na sexta-feira (24), participará do seminário “Direito e Economia: Diálogos Brasil x EUA”, promovido pela Faculdade de

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça Local: Gabinete da Presidência 11h Reunião com o Grupo de Execução Penal Local: Gabinete da Presidência 15h Audiência com