O foro por prerrogativa funcional, como instituto complexo e polêmico que é, sempre atraiu para si a atenção dos estudiosos no âmbito jurídico. Se, de um lado, há quem o defenda, de outro, há aqueles que são contrários à sua existência. Não obstante, porém, os pensamentos prós ou contra o institu… Continue lendo no portal […]
Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade Leia mais »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) por causa do “bônus de eficiência” dos auditores da Fazenda. O benefício f… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRF-1 libera ação que foi suspensa por causa do bônus de auditores Leia mais »
Planejar uma nova greve da Polícia Militar virou motivo para prisão preventiva de quatro pessoas no Espírito Santo. De acordo com uma juíza do estado, a medida é necessária para impedir novo “caos” em municípios capixabas e também porque os investigados combinaram de conversar pelo aplicativo Wha… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Planejar greve pelo WhatsApp é motivo de prisão no Espírito Santo Leia mais »
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o normal era que esse prazo fosse extendido. O recente en… Continue lendo no portal
Fim da recuperação do Grupo Mangels reafirma nova jurisprudência Leia mais »
Relembrando a explosão da carta-bomba, em 27 de agosto de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, iniciou as comemorações dos 85 da entidade: Para prestigiar a classe, a seção São Paulo colocou em exposição as p… Continue lendo no portal
Da Constituinte ao caso Carandiru, OAB-SP expõe jornais históricos Leia mais »
A carne brasileira está na boca do mundo, mas parece que só metaforicamente. Um dos maiores produtores de carne do planeta, o país está com seus produtos sob suspeita e recusados por diversas nações que até este fim de semana eram parceiros comerciais. Carne brasileira está sob suspeita em m… Continue lendo no portal Consultor
Advogados veem interpretação enviesada de grampos de frigoríficos Leia mais »
Embora o Estatuto da Primeira Infância permita que a prisão preventiva seja substituída pela domiciliar para mães de crianças com até 12 anos incompletos, o fato de que muitas mulheres não conseguirem o benefício impediu que a norma fosse aplicada no caso de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alegando “isonomia”, TRF-2 revoga domiciliar de mulher de Cabral Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro, houve uma redução de cerca de um terço do consumo, em relação ao ano anterior, resultado de diversas medidas que já vinham sendo tomadas nos últimos anos, mas se intensificaram a partir do agravamento da
Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF Leia mais »
Por determinação da Anatel, o canal aberto da TV Justiça passará por atualizações técnicas e ficará fora do ar, por algumas horas, a partir das 8h30 desta terça-feira (21). Após a atualização, quem assiste à programação da emissora em TV aberta deverá realizar a busca automática e sintonizar os números 53.1, para a TV Justiça,
Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade. Para celebrar a data, a entrevista desta semana no quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é com o advogado e professor Saul Tourinho Leal. Ele explica como o Judiciário
Direito à felicidade é tema do quadro Saiba Mais Leia mais »
