março 2017

Não é o tempo de Anatole France, mas é o tempo de um Bob Dylan, que se recusa a reconhecer seu reconhecimento. No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos. Os homens, à bordo de suas convicções, querem condenações; querem culpados; querem linchamentos; querem aquilo que chamam de Jus… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Poucas vezes se viu consenso tão grande, como ocorre agora, em relação à constatação da má prestação dos serviços bancários do Banco do Brasil no pagamento dos alvarás judiciais. A revolta é grande e ousamos dizer que tem alcance nacional! Aqui na Bahia, — reforçada pela dedicação de inúmeros … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por entender que a determinação de execução provisória da pena estava em consonância com a jurisprudência hoje prevalente no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber negou seguimento Habeas Corpus a um condenado. A defesa questionava decisão que determinou a execução provisória da pena imp… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que um candidato inabilitado na fase de exame psicotécnico prossiga em concurso público da Polícia Militar de São Paulo. A liminar suspendeu decisão da Justiça paulista que julgou válida a eliminação. O ministro considerou plausível… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Foi apresentada no Conselho Nacional do Ministério Público uma proposta de enunciado para eventuais processos de perda do cargo por prática incompatível com o exercício do cargo. De acordo com a proposta do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, a ação civil para decretação da perda de cargo só pod… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para investigar uma acusação de de crime ambiental. A decisão acolhe pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot q… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A legislação previdenciária diz que a responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários, em caso de enfermidade do empregado, se limita aos 15 primeiros dias do afastamento. Portanto, se o trabalhador deixou de receber o auxílio-doença, mesmo ainda estando incapacitado para o trabalho, o… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Texto publicado originalmente na edição deste domingo (19/3) do jornal Correio Braziliense. Improbidade administrativa é atualmente uma das expressões mais presentes no noticiário jurídico brasileiro. Agentes públicos são acusados de improbidade administrativa, políticos têm os seus registros … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu liminarmente o efeito de todas as condenações que a empresa Itabira sofreu em processo julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica em caso que analisou a formação de cartel na indústria de cimento. E… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No dia que Oswaldo Martinez estuprou e estrangulou Brittany Binger, de 16 anos, ele deixou um rastro de provas por onde passou. No corpo da vítima, ao lado da estrada Pocahontas Trail, em Virgínia, a polícia colheu sêmen e pedaços de pele em suas unhas, que foram levados para exames de DNA. Ao… Continue lendo