A sobrecarga da atividade jurisdicional no Brasil é inegável, em todos os níveis. A chamada “judicialização da vida privada” é outro fenômeno que não contribui para o exercício de uma Justiça rápida e eficaz. O resultado surge, por um lado, no abarrotamento das varas e seções judiciárias e conseq… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor Leia mais »
Falar em “guerra fiscal” virou um clichê. A expressão tem sido usada para qualificar, pejorativamente, muito da inventividade de estados ou municípios ligada aos impostos de suas competências. Utiliza-se o termo para definir como impróprias ou viciadas iniciativas que, às vezes, por meio de inter… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Saul Tourinho Leal: Novas nuances da “guerra fiscal” à luz do STF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal foi novamente chamado à disputa política mediante a impetração do Mandado de Segurança 34.562/DF por 13 senadores em face do encaminhamento do Projeto de Lei da Câmara 79/16 à sanção da Presidência da República, após sua aprovação na Comissão Especial de Desenvolvimento… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MS 34.562 pode marcar virada do STF sobre controle preventivo Leia mais »
No final do ano passado, o Plenário do Tribunal de Contas da União examinou auditoria feita por seu corpo técnico sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), enfocando sua modelagem, gestão, fiscalização, resultados e compatibilidade com as regras de responsabilidade fiscal. Trata-se de … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Auditoria do TCU mostra quebra de responsabilidade fiscal no Fies Leia mais »
Advogados que representavam a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, voltaram a pedir sua absolvição sumária, depois de o juiz federal Sergio Fernando Moro ignorar o pedido. Os profissionais afirmam que o reconhecimento da inocência é necessário, porque a opinião pública teve “clara… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Para advogados, Moro não pode ignorar absolvição de Marisa Letícia Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 3990, contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), Ademar Chagas da Cruz, seu cunhado, e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os fatos investigados referem-se a esquema de desvios no âmbito da BR Distribuidora, subsidiária
2ª Turma recebe denúncia contra deputado Vander Loubet, investigado na Lava-Jato Leia mais »
O pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para suspender liminar que impediu o início da cobrança extra para despachar bagagens foi negado pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargadora federal Cecília Marcondes. Companhias aéreas estão proibid… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRF-3 mantém suspensão de cobrança extra por mala despachada Leia mais »
Uma liminar do ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, volta a obrigar o governo a publicar a lista com as empresas acusadas de usar trabalho análogo à escravidão. A decisão, desta terça-feira (14/3), derruba outra liminar, do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva… Continue lendo no portal Consultor Juridico
União volta a ter que divulgar acusados de usar trabalho escravo Leia mais »
A paralisação nos serviços de metrô e ônibus, prevista para ocorrer a partir da meia-noite desta quarta-feira (15/3), foi proibida liminarmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em duas liminares concedidas na tarde desta terça-feira (14/3). A corte também determinou multa de R$ … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça proíbe greves de metroviários e motoristas de ônibus em SP Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não deve ser reconhecida a interposição de recurso por e-mail sem apresentação de peça física posteriormente. Os ministros negaram pedido de Habeas Corpus (HC 121225) solicitado por um condenado por tráfico de drogas. A defesa questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça
