O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (14/3) 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Janot envia 83 pedidos de abertura de inquérito a partir de delações Leia mais »
Dizer que um parlamentar está sempre do lado dos bandidos é o mesmo que dizer que ele é um criminoso. E, ao menos que sejam apresentadas provas, isso é calúnia e gera danos morais. Com este entendimento, a desembargadora Flávia Romano de Rezende 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de J… Continue
Veja e colunista são condenados a indenizar ex-ministro Leia mais »
Ari Magalhães é o novo coordenador da área de Patentes e Inovação do escritório Barreto Veiga e Advogados. A banca iniciou em 2017 um projeto de expansão com o objetivo de oferecer soluções em áreas frequentemente solicitadas por clientes. Como boa parte deles são empresas de tecnologia — ou q… Continue lendo no portal Consultor
Ari Magalhães assume área de patentes do Barreto Veiga e Advogados Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação do Habeas Corpus (HC) 140957, impetrado em favor do advogado Altair dos Santos contestando acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a possibilidade de aguardar seu julgamento em liberdade. O acusado deverá ir a júri popular sob acusação de ser
Julgado inviável HC de acusado de triplo homicídio qualificado em Itaituba (PA) Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140840, interposto por Leonardo Sousa da Silva contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual negou pedido de liberdade apresentado pela defesa. Ele se encontra preso preventivamente sob acusação de integrar milícia privada com
Negado trâmite a recurso de acusado de integrar milícia privada no Rio de Janeiro Leia mais »
O jurista e colunista da revista Consultor Jurídico Lenio Streck será homenageado durante o XV Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá de 18 a 20 de maio, em João Pessoa. O evento, que terá como tema Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, é organizado pela Escola Bras… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Congresso de Direito Constitucional homenageará Lenio Streck Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou a queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e seu irmão Jader Barbalho Filho, por supostas agressões verbais veiculadas em programa na Rádio
Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em duas Ações Cíveis Originárias (ACOs) por meio das quais os Estados do Paraná (ACO 2866) e do Amapá (ACO 2970) pleiteavam o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo
Ministro nega liminar em ações sobre direito de estados ao produto da arrecadação de IR Leia mais »
9h Sessão plenária do CNJ Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5667), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona dispositivos da Lei 7.565/1986, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), na redação dada pela Lei 12.970/2014, que tratam do acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer)
