O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais 14 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri, disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos e seus precedentes mais recentes.
O tribunal já havia divulgado 15 teses a respeito …
O tribunal já havia divulgado 15 teses a respeito …
