abril 2017

O trabalho em contato com ovelhas gera direito a adicional de insalubridade, estabeleceu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso em análise, a empresa alegava que a norma do Ministério do Trabalho relativa ao adicional não se aplicava ao trabalho com ovinocultura. A Norma Regulame… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe trabal… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os jogadores, de modo especial a defesa (dada a estrutura inquisitória do processo), precisam definir qual será a atitude tática inicial, suscetível de mudanças no decorrer do jogo processual1. Desde o enfrentamento, até a cooperação da colaboração premiada, as atitudes dos jogadores implicam mod… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Interrompemos a sequência proposta das colunas anteriores, de comentários a acórdãos da União Europeia, para hoje apresentar o Regulamento de Execução 1.842/2016, que altera o Regulamento 1.235/2008 no que diz respeito à certificação eletrônica de produtos biológicos importados, que entrou em vig… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não é apenas o grampo telefônico que é proibido sem autorização judicial. A polícia também não tem o direito de obrigar um suspeito a falar no telefone usando o viva-voz, para escutar sua conversa. Por isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as provas de um caso e absolveu um home… Continue lendo no

No Estado Democrático de Direito, juízes e promotores são protagonistas, mas não são inimputáveis, até porque, na condição de pessoas, padecem de mal comum ao gênero humano: a falibilidade. Na verdade, são agentes públicos que lidam com bens muito preciosos, como a liberdade, a dignidade e o p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os softwares que “aprendem” com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam e dão mais agilidade ao trabalho já são realidade em escritórios de advocacia, como mostrou reportagem da ConJur.  Um dos pr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não é de hoje e nem de agora que a influência da mídia na sociedade e, especificamente, nos julgamentos penais é objeto de questionamento e critica. A influência da mídia na construção de determinada realidade é inquestionável, principalmente, quando não há informações acessíveis ao individuo, co… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nesta sexta-feira (28/4), o Metrô de Porto Alegre funcionará com 50% dos serviços durante o horário de pico. A determinação partiu da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), desembargadora Beatriz Renck, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Colet… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Admar Gonzaga tomou posse nesta quinta-feira (27/4) no Tribunal Superior Eleitoral. Ele passou a ocupar vaga deixada por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 de abril. Gonzaga foi escolhido pelo presidente Michel Temer por meio de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Trib… Continue lendo no portal Consultor Juridico