O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após desmaiar na madrugada desta quinta-feira (27/4). Nesta quarta-feira (26/4), o senador presidiu a sessão que resultou na aprovação dos projetos que tratam do abuso de autoridade e do for… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Eunício Oliveira é internado em UTI após desmaio Leia mais »
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após desmaiar na madrugada desta quinta-feira (27/4). Nesta quarta-feira (26/4), o senador presidiu a sessão que resultou na aprovação dos projetos que tratam do abuso de autoridade e do for… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presidente do Senado, Eunício Oliveira é internado em UTI após desmaio Leia mais »
“Em 2014, a PAS estimou a existência de 1.332.260 empresas cuja atividade principal pertencia ao âmbito de serviços não financeiros, que totalizaram R$ 1,4 trilhão em receita operacional líquida, ocuparam 13 milhões de pessoas e pagaram R$ 289,7 bilhões de reais em salários, retiras e outras remu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bruno Caraciolo: Retirar-se pode ser melhor que excluir sócio Leia mais »
Depois de ver no que se transformou o Direito Processual pós-delação premiada – Dipropodel – (eis o mais perfeito réquiem para o processo penal),[1] resolvi rever um esquete do grupo humorista “Porta dos Fundos” (ver aqui) que faz interessantíssima crítica (na verdade, genial!) à nossa “pós-mode… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O processo penal pós-delação segue o modelo do publicitário cool Leia mais »
Imóvel localizado em área de preservação permanente há mais de 30 anos, mas servido por rede de esgoto, energia elétrica, água potável e ruas pavimentadas, não pode ser demolido apenas para satisfazer a legislação ambiental. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Casa com esgoto em margem de rio não precisa ser demolida Leia mais »
O Consulado-Geral dos EUA em São Paulo está procurando um consultor jurídico. Brasileiros e estrangeiros podem se candidatar ao cargo. Se o escolhido for do Brasil, irá receber um salário de R$ 103,4 mil por ano (R$ 8,58 mil mensais). Já se for de outro país, tiver número de seguridade social … Continue lendo no
Consulado dos EUA em SP busca advogado; salário é de R$ 8,6 mil Leia mais »
9h – Reunião com presidentes e corregedores de TRTs da diretoria do Coleprecor Local: Gabinete da Presidência 10h – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) e o procurador-geral-adjunto de Consultoria da AGU, Claudio Xavier Seelfelder Filho Local: Gabinete da Presidência 10h15 – Audiência com os advogados Rafael Barroso Fontelles e Miguel Cordeiro
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (27) Leia mais »
“Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.” Roberto Campos A Constituição de 1988 cumpriu seu papel de assegurar a estabilidade institucional, sobrevivendo, inclusive, à cassação de dois mandatos presidenciais, sem qualquer quebra da or… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por uma Assembleia Nacional Constituinte independente e exclusiva Leia mais »
Era 25 de abril de 2017, oito horas da manhã. O escriba vinha guiando um carro pequenino, pois se maior fosse, não caberiam dois na garagem. “O grande irmão”, vigilante, aguarda sorrindo, um sorriso de hiena, pendurado nos postes a ver o ultrapassamento dos 50 km ∕ h. O cronista vem, pois, atento… Continue lendo
Leite Fernandes: Brasil é campeão de produção de cursos de Direito Leia mais »
A cúpula do Ministério Público Federal quer evitar que as convocações de procuradores ao gabinete do procurador-geral afetem suas regiões de origem. Por isso o Conselho Superior do MPF está perto de aprovar uma resolução que limita em 10% o número de procuradores que cada ofício pode ceder para e… Continue lendo no portal Consultor
MPF vai limitar convocações de procuradores para gabinete da PGR Leia mais »
