Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur. Bumlai foi preso em novembro de 201… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF mostra que discorda de prisões da “lava jato”, dizem advogados Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC) 138207, na qual revogou a prisão preventiva de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) em razão do
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (25/4) Habeas Corpus a João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP. Por maioria, a turma entendeu que as prisões preventivas não podem ser prolongadas por tempo indeterminado. Genu, investigado na operação “lava jato”, estava preso há ma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo revoga preventiva de mais de um ano de João Carlos Genu Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Sessão extraordinária – 9h Recurso Extraordinário (RE) 597854 – Repercussão Geral Relator: ministro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domiciliar a que Bumlai estava submetido desde novembro de 2016. A decisão dos ministros levou em consideração as condições
2ª Turma afasta prisão preventiva de José Carlos Bumlai Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da operação Lava-Jato, em maio de 2016. Genu foi condenado, em dezembro de 2016, pelo juiz da 13ª Vara
2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre o direito do cidadão de protestar, garantido no artigo 5º da Constituição Federal que trata da liberdade de expressão, de reunião e de associação. Quem vai abordar o assunto é o professor Roberto Dias, doutor em Direito Constitucional. No quadro Dicas do Autor, a Dra.
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26) Leia mais »
Delação corrobora tese de ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Reprodução Ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto ficou aliviado com pelo menos um trecho do depoimento do empresário Leo Pinheiro ao juiz Sergio Moro. Em audiência na última quinta-feira (20/4), o emprei… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Paulo Okamotto fica aliviado com delação de Leo Pinheiro Leia mais »
O transporte rodoviário de carga entre agências ou unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode ser terceirizado. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu uma sentença que declarou a legalidade da terceirização do transporte. O Tribu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TST libera terceirização de transporte entre agências dos Correios Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que julgará Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por maioria, o colegiado entendeu que o relator, ministro Luiz Edson Fachin, já avançou no mérito do pedido no voto apresentado na sess… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo julgará mérito de HC de José Dirceu contra sua preventiva Leia mais »
