Após 15 anos administrando o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, o colunista da ConJur Mário Esequiel abriu a Bórea, uma consultoria especializada em gestão de escritórios de advocacia. Mário Esequiel também é palestrante e professor de administração de empresas A… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Mário Esequiel abre consultoria especializada em gestão de bancas Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele está em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio determinando su… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alegando respeito ao júri, STF determina volta de Bruno à prisão Leia mais »
Ao delegar funções fora dos canteiros de obras para trabalhadores com deficiência, a construtora não está necessariamente segregando seus funcionários. Este foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, proveu recurso de uma empresa do setor de construção … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Manter trabalhador deficiente longe de construção não é segregar Leia mais »
As ações que tentavam impedir que o projeto de lei sobre a reforma trabalhista tramitasse em regime de urgência foram descartadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano negou seguimento (considerou inviável) aos mandados de segurança 34.763, impetrado pela Confeder… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Partidos não conseguem impedir urgência de reforma trabalhista Leia mais »
No primeiro texto da 3ª temporada da coluna Minuto da Gestão, o especialista Mario Esequiel fala sobre a importância da modernização e da inovação nos escritórios de advocacia. Num mundo de constantes mudanças nas relações pessoais e contratuais, ele explica o que as bancas, principalmente as mai… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Modernização e inovação são essenciais também nos escritórios Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecimento de sentença homologatória trabalhista como início de prova material. O INSS ingr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ definirá se sentença trabalhista vale como prova previdenciária Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa de José Dirceu contra decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137728. Com o provimento do agravo nesta terça-feira (25), o mérito do HC – no qual se pede a revogação da prisão de Dirceu,
2ª Turma acolhe recurso para dar seguimento a HC de José Dirceu Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (25/4) a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que poderá ser solto. Ele cumpria regime domiciliar desde novembro de 2016, com autorização do ministro Teori Zavascki, então relator da “lava jato” no tribunal. Naquela ocasião, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
2ª Turma do STF revoga prisão de Bumlai na operação “lava jato” Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (25/4) a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que poderá ser solto. Ele cumpria prisão domiciliar desde novembro de 2016, com autorização do ministro Teori Zavascki, então relator da “lava jato” no tribunal. Naquela ocasião, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
2ª Turma do STF revoga prisão de José Carlos Bumlai Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes de Souza, e revogou a liminar que havia afastado sua prisão preventiva. A decisão do colegiado determina o restabelecimento da custódia cautelar de Bruno. Leia a íntegra
1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno Leia mais »
