Depois de ter seu lançamento suspenso, o livro Diário da Cadeia – Com Trechos da Obra Inédita Impeachment, escrito por um autor anônimo de pseudônimo Eduardo Cunha, vai poder ser publicado. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao analisar agravo de instrumento interposto pela edi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-RJ libera livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pediu para a Procuradoria-Geral da República investigar se a direção da Câmara dos Deputados cometeu crime de desobediência ao descumprir sua liminar que determinou a instauração de comissão especial na casa para examinar um pedido de impeach… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro pede apuração de descumprimento de liminar pela Câmara Leia mais »
Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração do nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O plenário da corte começou nessa quinta-feira (20/4) o julgamento de um recurso, relatad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Entidades defendem no STF mudança de registro para transexuais Leia mais »
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar feito pela defesa da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB). Ela pedia a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Cri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministra do STJ nega suspender processo de mulher de Cabral Leia mais »
Por falta de provas, a médica Virgínia Helena Soares, acusada de causar a morte de sete pacientes que estavam no Hospital Evangélico de Curitiba, foi absolvida sumariamente pelo juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Júri da capital paranaense. A decisão é dessa quinta-feira (20/4). Ela e … Continue lendo no portal Consultor
Médica acusada de provocar morte de pacientes é absolvida no PR Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal definiu quem vai participar da audiência pública que irá debater os bloqueios judiciais ao WhatsApp. Falarão sobre o tema, além dos representantes do aplicativo, advogados, professores, entidades de classe e Ministério Público, entre outros. A audiência pública vai a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF define programação de audiência sobre bloqueios do WhatsApp Leia mais »
O professor, advogado e constitucionalista paulistano Manoel Gonçalves Ferreira Filho recebeu do governo português, nessa quinta-feira (20/4), a medalha da Ordem do Mérito da Instrução Pública, pelos serviços prestados à educação e o ensino jurídico. A entrega da Grã Cruz, o maior grau da comenda… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Professor Manoel Gonçalves é homenageado pelo governo português Leia mais »
Dirigir em alta velocidade não é motivo para fundamentar prisão preventiva em nome da ordem público. Este foi um dos fundamentos do desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um universitário. O rapaz ha… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Velocidade de carro em acidente não é motivo para prisão preventiva Leia mais »
Dirigir em alta velocidade não é motivo para fundamentar prisão preventiva em nome da ordem público. Este foi um dos fundamentos do desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um universitário. O rapaz ha… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Jovem que teve prisão decretada de ofício consegue Habeas Corpus Leia mais »
A União foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais a uma estudante transexual que teve fotos e dados pessoais divulgados na internet por militares da unidade do Exército, na qual ela compareceu para o alistamento obrigatório. A decisão é da juíza federal Letícia Dea Banks Ferreira Lopes, da… Continue lendo no portal
Transexual será indenizada por vazamento de fotos por militares Leia mais »
