O presidente Michel Temer indicou, nesta quinta-feira (20/4), Alexandre Barreto de Souza para exercer o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com mais de 20 anos de experiência como auditor federal de controle externo, já chefiou a diretoria do Tribunal de Contas da … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Indicado para presidente do Cade, Barreto investigou cartéis no TCU Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende mudanças drásticas no atual sistema eleitoral: o fim das coligações, a redução no número de partidos e a criação de uma cláusula de barreira. “Não tem como manter este sistema político eleitoral sem alteração, porque el… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Toffoli defende criação de cláusula de barreira e fim de coligações Leia mais »
O ex-jogador de futebol americano Aaron Hernandez foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (19/4) em sua cela no Centro Correcional Souza-Baranowski, em Massachusets. Hernandez, um atleta famoso, distinguido com um “All-American” e defensor do Patriots, aparentemente se enforcou com lençó… Continue lendo no portal Consultor Juridico
EUA debatem lei que extingue ações penais e civis com morte do réu Leia mais »
A Frente Nacional de Profissionais Liberais, Trabalhadores, Operadores, Usuários e Associações em Defesa das Ferrovias (Ferrofrente) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5684, com pedido de medida cautelar, contra a Medida Provisória (MP) 752/2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e nova licitação de contratos de concessões rodoviárias e ferroviárias. Segundo a entidade,
Supremo recebe ação contra MP sobre concessões rodoviárias e ferroviárias Leia mais »
Policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial de busca e apreensão ou se houver fundadas razões de que ocorre flagrante delito no local. Por não enxergar esses requisitos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem q… Continue lendo no portal
Ação é extinta porque policiais invadiram casa sem mandado Leia mais »
1- Já cheguei numa delegacia e vi a mãe de um foragido presa e algemada. A justificativa era a de que ou ele se apresentava, ou “fritavam” a senhora. Ele era investigado pela tentativa de homicídio de um policial. 2 – Um cliente meu foi acusado de cometer um crime na frente de uma agência
Marcelo Feller: 10 verdades e nenhuma mentira sobre a Justiça Leia mais »
Acusados de crimes violentos que colaboram com as investigações e não ameaçam as ordens pública e econômica podem responder ao processo em liberdade. Com base nesse entendimento, o juiz do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Alexandre Abrahão, revogou nesta quarta-feira (19/4) as prisões preve… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz revoga prisão de policiais acusados de executar dois homens Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 587970 – Repercussão Geral Relator: ministro Marco Aurélio INSS x Felícia Mazzitello
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20) Leia mais »
10h30 – Audiência com o presidente da Ancine, Manoel Rangel Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com a presidente interina da AMB, Julianne Ferreira Marques, e os presidentes da Amagis-DF, Fabio Francisco Esteve, e da Amase, Edinaldo César Santos Junior Local: Gabinete da Presidência 11h15- Audiência com Arnoldo Wald Local: Gabinete da Presidência 11h30
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (20) Leia mais »
A Justiça da República Dominicana homologou nesta quarta-feira (18/9) acordo de colaboração assinado pela Odebrecht com a Procuradoria-Geral do país em março deste ano. Pelo acerto, a empresa se compromete a pagar US$ 184 milhões como ressarcimento aos cofres dominicanos e multa pelos desvios com… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça da República Dominicana homologa acordo com a Odebrecht Leia mais »
