Procuradores que tocam a operação “lava jato” em Curitiba abusam de sua autoridade constitucional para atacar o projeto de lei que reforma a Lei de Abuso de Autoridade. Com isso, defendem o abuso de autoridade. Quem diz é o jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro da revista Veja, ao criticar vídeo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Procuradores abusam da autoridade para impedir lei, diz Veja Leia mais »
Os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre entidades da administração pública indireta são destaque da edição 79 do Jurisprudência em Teses. Uma das teses resumidas aponta que as agências reguladoras podem editar normas e regulamentos no seu âmbito de atuação quando autorizadas por… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ divulga teses sobre entidades da administração pública indireta Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34738 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade de bens da administradora do fundo de investimentos BNY Mellon, no valor de aproximadamente R$ 567 milhões. Em análise preliminar do caso, o
Suspensa decisão do TCU que bloqueou bens de administradora ligada ao Postalis Leia mais »
Aplicado atualmente em 43 cidades brasileiras, o método alternativo de ressocialização chamado Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) tem índice de reincidência de 30%. Nas prisões tradicionais, o número sobe para 90%, segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Conde… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisões com método Apac têm índice de reincidência 3 vezes menor Leia mais »
O criminalista Leonardo Pantaleão acaba de assumir a defesa de Décio Tambelli, funcionário do Metrô de São Paulo. Tambelli foi acusado pelo superintendente de infraestrutura da Odebrecht, Fabio Gandolfo, de receber propina para superfaturar contratos da obra da Linha 2 – Verde do metrô. Gandol… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leonardo Pantaleão defenderá executivo acusado de suborno Leia mais »
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-subsecretário estadual de Transportes Luiz Carlos Velloso e o diretor de Engenharia da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Júnior, além de outras cinco pessoas, por lavagem de dinheiro referente a vantagens indevidas recebidas nos contrat… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPF denuncia 7 por propina em obras da Linha 4 do Metrô do Rio Leia mais »
Enfim acabou o Campeonato Brasileiro de 1987. Passados quase 30 anos do término da competição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que proclamou o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de 1987. O caso chegou ao Supremo após um recurso do Flamengo que foi conside… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF mantém decisão que considera Sport campeão brasileiro de 1987 Leia mais »
O cumprimento de pena referente ao regime semiaberto em estabelecimento prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial não afronta a Súmula Vinculante 56, segundo a qual a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. O … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cumprir pena em local similar a colônia penal não afronta SV 56 Leia mais »
A Administração Pública tem o dever de prestar informações ou fornecer certidões consideradas necessárias à defesa de direitos individuais ou coletivos. A exceção vale só para documentos sigilosos, seja por interesse público ou proteção da intimidade dos envolvidos. Com este fundamento, a 3ª T… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cenipa deve fornecer relatório sobre acidente a família de piloto Leia mais »
Com a democracia em descrédito, é preciso reinventar as formas de se fazer política. Foi o que defendeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em Lisboa. “É a isso que nos referimos ao falar da ‘crise das democracias’. É uma crise dos partidos e das instituições que garantiam a … Continue lendo no portal
FHC defende reinvenção da política diante da crise da democracia Leia mais »
