A confiança na democracia está em risco, afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante evento em Portugal, nesta terça-feira (18/4), ele alertou: “De alguma maneira, a legitimidade deriva da confiança. É isso que começa a estar em risco hoje: a crença na legitimidade daquilo que nós p… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Assista a seminário que reúne FHC, Gilmar Mendes e ministros Leia mais »
O banqueiro Daniel Dantas, seu sócio Dório Ferman e o banco Opportunity decidiram pedir indenização ao Citibank pelos danos sofridos durante a disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom e as operações chacal e satiagraha. Em ação movida na Corte do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Un… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Daniel Dantas quer indenização por ter sido tirado do controle da BrT Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 601720 – Repercussão Geral Relator: ministro Edson Fachin Redator para acórdão: ministro
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente ao regime semiaberto em estabelecimento prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial não afronta a Súmula Vinculante (SV) 56, segundo a qual a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56 Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1454) formulado pelo Governo do Peru a fim de que o nacional holandês Bjorn Ron Den Breker responda a processo instaurado para apurar a suposta prática do crime de tráfico de drogas, conforme o artigo 296 do
1ª Turma defere pedido da extradição de holandês ao governo do Peru Leia mais »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira (18/4) o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro do ano passado por decisão do juiz Sergio Moro. Ele é acusado no âmbito da “lava jato” de lavagem de dinheiro e corrupção passiva… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ nega liberdade a Palocci, preso desde setembro de 2016 Leia mais »
A Constituição Federal proíbe que o presidente da República seja responsabilizado por “atos estranhos ao mandato”. Mas isso não quer dizer que os fatos imputados a ele não possam ser investigados. A proibição do parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição apenas impede que o presidente se torne réu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Psol pede inquérito para investigar corrupção atribuída a Temer Leia mais »
O deputado Artur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, apresentou nesta terça-feira (18/04), ao presidente Michel Temer, seu relatório sobre o projeto. De acordo com o texto proposto por ele, a idade mínima para aposentar pelo regime geral será de 62 anos para mulheres e 65 … Continue lendo no portal Consultor
Artur Maia apresenta relatório sobre reforma da Previdência Social Leia mais »
Juiz Cláudio Roberto Ost tinha 50 anos e deixa dois filhos TRT-4 O juiz do trabalho Cláudio Roberto Ost foi morto com cinco tiros no último sábado (15/4) em Porto Alegre. O magistrado tinha 50 anos e era titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, município do noroeste do Rio Grande do… Continue
Juiz do trabalho é morto a tiros em Porto Alegre em crime passional Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O.T.N., que teve sua residência em Americana (SP) vasculhada por policiais civis sem mandado judicial de busca e apreensão. A polícia relatou ter encontrado 8 gramas de crack
