abril 2017

“Finge-se que não se está fingindo que está fingindo.” A frase é de Ronald Laing, psiquiatra inglês. Mas parece ter sido feita ao juiz Moro por conta de sua perseguição — desmedida — ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o viés psicanalítico, pode-se entender (aceitar é … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisão que aplicou o princípio da ultratividade das normas coletivas mesmo depois que o ministro Gilmar Mendes paralisou todos os processos sobre o assunto. A controvérsia envolve súmula do Tribunal Superior do Trabalho… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho da Justiça Federal receberá até o dia 5 de maio propostas de enunciados sobre temas relativos ao Processo Civil, que serão analisadas durante I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF. A inscrição dos enunciados deve ser feita pelo s… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidirá, no dia 4 de maio, se pedirá o impeachment do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Deputado estaduais do Rio de Janeiro também pensam em pedir a destituição do governador Luiz Fernando Pezão. A decisão … Continue lendo no portal Consultor

Se a Lei das Execuções Penais (Lei 7.210/1984) só permite a execução de pena restritiva de direitos quando a sentença transita em julgado, colegiados fracionados de tribunais não podem seguir entendimento contrário. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido para… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A operação “lava jato” volta a produzir mais uma de suas incontáveis ilegalidades. A cada dia que passa, fica a impressão de que os excessos já praticados — tais como levantamento de sigilo de escuta telefônica tendo como alvo a então presidente da República, Dilma Rousseff, ou a condução coercit… Continue lendo no portal Consultor

A Constituição Federal de 1988 é marco de extrema e induvidosa importância para o Brasil. Além de marcar a transição do regime militar para o Estado democrático de Direito, a Constituição Cidadã positivou uma série de garantias fundamentais de especial relevância. Ainda que possua uma série de… Continue lendo no portal Consultor Juridico