O que o Judiciário deve fazer com as delações de executivos da Odebrecht agora é seguir “o caminho das investigações”, diz o ministro Célio Borja, aposentado do Supremo Tribunal Federal. “O primeiro passo é não dar à delação o valor de prova. Ela apenas exige que a polícia investigue o fato delat… Continue lendo no […]
Desgosto com política pode levar a ditadura, alerta Célio Borja Leia mais »
O ministro Dias Toffoli é o relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5690) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) para questionar lei do Rio Grande do Sul que extingue a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do estado e seu quadro de pessoal. De
No banco das testemunhas, em uma audiência preliminar em um tribunal do Texas, a juíza Lori Valenzuela confirmou que o promotor Nico LaHood, enraivecido, ameaçou destruir as práticas dos advogados Joe Gonzales e Christian Henricksen, durante uma discussão em seu gabinete. E que iria se certificar… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juíza testemunha ameaça de promotor a advogado nos EUA Leia mais »
Dizendo-se preocupado com a duração razoável do processo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício para o Supremo Tribunal Federal, pedindo a convocação de mais juízes instrutores para auxiliar ministros nos inquéritos e ações penais que tramitam diretamente na corte. No … Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB pede mais juízes no Supremo para 500 ações com foro especial Leia mais »
A tomada de decisão apoiada é medida casuística, com prazo específico e deve ser requerida exclusivamente pela pessoa com deficiência. Assim, a mãe de um deficiente não pode pedir a sua interdição civil só porque este não se interessa por gerir a sua vida ou depende de outros no dia a dia. Com… Continue lendo no portal
Apenas deficiente pode solicitar tomada de decisão apoiada Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão que concedeu diferenças de diárias a magistrado com base em simetria com membros de Ministério Público da União (MPU). A questão é objeto da Reclamação (RCL) 25460, por meio da qual a União questiona decisão de Juizado Especial Federal do Ceará.
Não há ilegalidade na decisão que mantém um advogado preso preventivamente em cela especial, com instalações e comodidades condignas. Assim o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar por meio da qual um advogado acusado de corrupção passiva buscava a concessão de pri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lewandowski nega domiciliar a advogado acusado de corrupção Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno à corte. O objetivo da Instrução Normativa 3/2017 é agilizar o procedimento — a norma substitui a IN 1/2015. Os pedidos podem ser feitos nos casos de pagamento e… Continue lendo no portal
STJ altera regras para solicitar devolução de custas Leia mais »
São dedutíveis do Imposto de Renda os valores pagos a título de pensão alimentícia para filho, ainda que maior de 21 anos, em acordo homologado pelo Poder Judiciário. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região para determinar que a Receita … Continue lendo no portal Consultor Juridico
É dedutível do IR pensão a maior de 21 homologada pelo Judiciário Leia mais »
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira, dia 18 de abril, às 9h, quando serão julgados processos remanescentes das sessões anteriores. A sessão ordinária, às 14h, ocorrerá normalmente. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Primeira Turma terá sessão extraordinária nesta terça-feira (18) Leia mais »
