Dizendo-se “sob a proteção de Deus”, o juiz Sérgio de Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto (BA), deu a posse de uma área de 300 mil hectares a um casal. Em liminar do dia 5 de abril, o magistrado determinou que 300 famílias que moram na região de Vila Coaceral deixem suas terras para […]
Juiz manda 300 famílias darem a posse de 300 mil hectares a casal Leia mais »
A anulação de um auto de infração motivou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca a conceder liminar em Habeas Corpus para suspender execução da pena imposta em ação penal contra um contribuinte acusado de crime contra a ordem tributária. Na ação penal, o homem ha… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Liminar do STJ suspende ação por crime contra ordem tributária Leia mais »
Com chapa única, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) fará eleição, nos dias 17 e 18 de maio, para escolher a nova diretoria para o triênio 2017-2020. De acordo com a lista divulgada nesta segunda-feira (10/4), 3.071 associados estão aptos a votar. E… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Com chapa única, Anape escolherá em maio nova direção Leia mais »
O Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo não pode impedir o registro de um profissional devido a falta de apresentação de certidão de quitação eleitoral. Isso porque, explica a desembargadora federal Monica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a lei que re… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Suspensão de direitos políticos não impede registro de psicólogo Leia mais »
Universitário matriculado na residência médica pode adiar a convocação para prestação de serviço militar obrigatório. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter sentença que permitiu a um universitário apresentar-se ao serviço militar somente após o término da res… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Residência médica permite adiamento de serviço militar obrigatório Leia mais »
O escritório Marcos Eiró Advocacia e Consultoria Empresarial é o novo parceiro da ConJur. Especializada em Direito Empresarial, Societário, Civil, do Trabalho, Público, Bancário, do Consumidor, Imobiliário, Tributário, Eleitoral, Penal, Ambiental e Virtual, a banca, que tem 27 anos de atuação no … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marcos Eiró é o novo parceiro do site Consultor Jurídico Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679, com pedido de liminar, contra o artigo 2º da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, na parte em que insere o artigo 101, parágrafo 2º, incisos I e II, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição
As súmulas vinculantes são instrumentos que buscam pacificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em pequenos enunciados e possuem efeito vinculativo em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. A Secretaria de Documentação do Supremo reúne esses enunciados sumulares e decisões
Aplicação das Súmulas Vinculantes é tema de livro publicado pelo STF Leia mais »
Tramita no Supremo Tribunal Federal ação questionando atos do governador e da Assembleia Legislativa da Paraíba que teriam desconsiderado a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do estado na lei orçamentária anual. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Anadep questiona redução de proposta orçamentária de Defensoria Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676) contra dispositivo do Decreto 44.175/2013, do Estado do Rio de Janeiro, que define o território da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, em Angra dos Reis. Segundo Janot, a “drástica supressão” da área protegida, realizada pelo norma
Procurador-geral da República questiona decreto estadual que reduziu APA de Tamoios (RJ) Leia mais »
