abril 2017

De 27 de agosto a 1º de setembro deste ano, as mais importantes discussões sobre Direito Tributário ocorrerão no Rio de Janeiro. A cidade maravilhosa vai sediar o 71º Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA) — que está com inscrições abertas. Fundada em 1… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O descortinar midiático, mesmo que atabalhoado, quanto às investigações e demais procedimentos persecutórios desenvolvidos em face de alguns frigoríficos no país, é, por excelência, causa subjacente otimizada e oportuna para a reflexão jurídica do complexo tema da cadeia de fornecimento de alimen… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em audiência de conciliação no último dia 4, a 2ª Vara Federal de Uruguaiana (na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina) homologou um acordo que deve amenizar o déficit de servidores da Polícia Rodoviária Federal na região. As tratativas foram mediadas pelo juiz federal Guilherme Maines C… Continue lendo no portal Consultor

Introdução Em meados de 2016, lancei um convite aos meus alunos do módulo de remuneração e salário de um curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho: fazer uma pesquisa de campo para a apresentação de um panorama da jurisprudência da 4ª Região da Justiça do Trabalho a respeito do p… Continue lendo no

Temos que ir atrás de muitos outros motivos para comprovar a eficácia do modelo consensual quanto ao tratamento adequado dos conflitos, antes mesmo da instauração oficial do processo e, se o mesmo infelizmente o for, porque não estimularmos que ele seja economicamente vantajoso acaso as partes ch… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Lei 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório, para o deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário, nas rodovias brasileiras. A responsabilidade pelo pagamento do vale-pedágio cabe primeiramente ao embarcador, definido pela lei como o proprietário da mercadoria, presumindo-o c… Continue lendo no portal Consultor Juridico

É preciso investigar autenticidade das declarações, afirmou Lamachia. A decisão do ministro Edison Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de levantar o sigilo dos processos relacionados às investigações ligadas à construtora Odebrecht na operação “lava jato” vai ajudar no trabalho da defesa … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carreiras públicas providas mediante concurso público”, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pelas regras do Código de Processo Civil de 1973, a citação só é válida quando a carta é entregue a pessoa com poderes de gerência-geral ou de administração, e não a qualquer pessoa encontrada no endereço. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao declarar nula citação recebida… Continue lendo no portal

A sessão de julgamento que apreciou os embargos infringentes do caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru, com a morte de 111 detentos no maior presídio da América Latina em 1992, foi marcada por mensagens de solidariedade ao desembargador Ivan Sartori. Desembargador Ivan Sartori f… Continue lendo no portal Consultor Juridico