O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, nomeou o escritório de advocacia Wald Advogados Associados para ser o único administrador da recuperação judicial do Grupo Oi. O escritório já era um dos administradores, junto com a PricewaterhouseCoopers (PwC), afastada da função por deci… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Banca Wald Advogados é nomeada administrador judicial único da Oi Leia mais »
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a analisar, na manhã desta terça-feira (11/4), a anulação dos júris que condenaram policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. O julgamento ainda não foi concluído, mas a reportagem da ConJur teve acesso ao voto do relator dos em… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-SP retoma caso do Carandiru e relator nega absolvição a policiais Leia mais »
Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 17 de abril. A comunicação
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF Leia mais »
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso preventivamente nesta terça-feira (11/4) pela Polícia Federal. Além dele, que também foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), foram detidos os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. As ordens, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Suspeito de fraude em licitações, ex-secretário de Cabral é preso Leia mais »
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso preventivamente nesta terça-feira (11/4) pela Polícia Federal. Além dele, que também foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), foram detidos dois empresários. Ao todo, estão sendo cumpridos três man… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ex-secretário de Cabral é preso por suspeita de fraude em licitações Leia mais »
Os artigos 24 e seguintes da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) trazem um rol taxativo do que se denomina direitos morais do autor. Dentre esses estão o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; e o de ter o seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo… Continue lendo no portal
Ipea pagará danos morais a coautor não citado em trabalho Leia mais »
O SAJ ADV é o novo parceiro da ConJur e está listado na área de apoio cultural do site. Criada pela Softplan, empresa que desenvolveu o sistema de peticionamento eletrônico de vários tribunais de Justiça do Brasil, a plataforma permite o peticionamento direto em todas as cortes, além de contar co… Continue lendo no portal Consultor
SAJ ADV é o novo parceiro do site Consultor Jurídico Leia mais »
Com a vigência da Lei 12.740/2012, o artigo 193, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho garante o pagamento de adicional de periculosidade a quem atua com segurança pessoal e patrimonial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) decidiu c… Continue lendo no portal
Segurança de clube tem direito a adicional de periculosidade Leia mais »
*Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. As doações eleitorais realizadas por empresas privadas aos partidos políticos são o grande ponto de tensão no âmbito da operação “lava jato” em curso no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República procur… Continue lendo no portal Consultor Juridico
É preciso debater a tese da mescla do dinheiro no crime de lavagem Leia mais »
O regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às regras e princípios do Código de Processo Penal de 1941, cujas marcas autoritárias e inquisitivas[1] são reveladoras de típico governo de exceção[2]. Disso ninguém duvida no plano teórico, embora alguns ainda resistam em … Continue lendo no portal Consultor Juridico
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação Leia mais »
