O Processo Judicial Eletrônico passará a ser compartilhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais num sistema de nuvem, que garante economia de tempo e de dinheiro. O primeiro a utilizar o compartilhamento será o TRE do Distrito Federal, que fez, nesta quarta-feir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Na Justiça Eleitoral, PJe será compartilhado em sistema de nuvem Leia mais »
Por continuar vinculado ao órgão de origem, o servidor removido tem direito a manter o plano de saúde. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao reconhecer o direito de um uma servidora da Justiça do Trabalho a manter o plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da… Continue lendo
Servidor removido tem direito a plano de saúde de órgão anterior Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (6) o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). “A vulnerabilidade do menor é superior à de um adulto e por isso as preocupações são maiores em relação a ele”, disse, em evento realizado
Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude Leia mais »
Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que há descumprimento parcial de uma obrigação ainda possível e útil. As cláusulas moratórias não contêm previsão de compensação e, dessa forma, permitem que o credor exija cumulativame… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cabe cláusula penal por atraso de imóvel junto com lucros cessantes Leia mais »
O preso que é aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem direito a remição de pena, mesmo que já tenha concluído o ensino médio antes de ser preso. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como f…
Presa consegue remição de pena por aprovação no Enem Leia mais »
Cabe tanto ao conselho federal como aos conselhos regionais de corretores de imóveis disciplinar, via resolução, as exigências sobre a inscrição de seus filiados. Mas se tais exigências contrariarem direitos e garantias assegurados constitucionalmente, elas perdem a validade. Dessa forma, a 3ª… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Conselho não pode exigir certidão negativa de novo associado Leia mais »
O Pedroso Advogados Associados é o novo parceiro da ConJur. Especializado em Direito Comercial, do Consumidor, Administrativo, Civil, Tributário, Trabalho e Penal, além de prestar consultoria, o escritório terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa voltado para o… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Pedroso Advogados Associados é o novo parceiro da ConJur Leia mais »
A infiltração policial na internet para investigações sobre casos de pedofilia terá novas regras. Uma delas é que o agente só poderá atuar disfarçado se não houver outro meio de produzir provas sobre o crime. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2010 foi aprovado na Casa nesta quarta-feira (5/4) … Continue lendo no portal
Senado aprova regras para infiltração policial em casos de pedofilia Leia mais »
Desde dezembro de 2011, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul tenta emplacar a tese que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil de combate a corrupção obrigam o país a construir um presídio especial para corruptos e a criar um “museu sobre a corrupção”. Em fevereiro dest… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPF não terá verba do Funpen para construir “museu da corrupção” Leia mais »
Desde dezembro de 2011, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul tenta emplacar a tese que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil de combate a corrupção obrigam o país a construir um presídio especial para corruptos e a criar um “museu sobre a corrupção”. Em fevereiro dest… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPF não ganha verba do Funpen para construir “museu da corrupção” Leia mais »
