abril 2017

Há poucos dias, fui surpreendido por uma chusma de palavras grosseiras, de expressões inapropriadas, de imagens montadas, de escritos em painéis de leitores, de agressões nas redes sociais, enfim, por agravos que atingiram duramente a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O valor gasto pela vítima de furto com reparos a danos decorrentes do crime deve ser somado ao valor da coisa furtada na análise da qualificação do crime. Com base nesse argumento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu de Habeas Corpus que pedia desconto na pena de réu condenado por… Continue lendo

Estava escrevendo uma coluna sobre o professor de cursinho autodenominado “O mascarado do direito maceteado” (ver aqui o esse vídeo do fim do mundo), quando me deparei com o episódio do concurso do Ministério Público de Minas Gerais que indagou acerca da teoria da graxa. Resolvi parar as máquinas… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não é fácil um ato de corrupção virar manchete no Brasil, tamanha a concorrência. O upgrade das pequenas notas dos jornais para a página principal exige esforço, dedicação e uma dose de originalidade, pois estamos acostumados com escândalos. Merecer chamada no começo dos jornais televisivos do ho… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Para 73% dos cariocas, os direitos humanos atrapalham o combate ao crime, e na visão de 56% deles, quem é a favor de tais garantias só está defendendo bandidos. Além disso, 79% dos moradores do Rio de Janeiro acreditam que haveria redução no número de delitos se as penas fossem mais rigorosas. En… Continue lendo

Nos últimos dias, o Sistema Tribunais de Contas, mais uma vez, foi alvo de duras críticas, motivadas, sobretudo, pela deflagração da operação quinto do ouro, que, a partir de elementos de informações e de provas nela colhidos, revelou, conforme veiculado pela imprensa, a suposta participação de i… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A criação do Documento de Identificação Nacional (DIN) foi aprovada nesta quarta-feira (5/4) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Agora, a medida será votada pelo plenário. A ideia é que o documento concentre todas as informações básicas dos brasileiros —Registro Geral, Car… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Superior Tribunal de Justiça está dividido quanto à possibilidade de antecipar punições nos casos de penas restritivas de direitos. Enquanto a 5ª Turma tem afirmado que o cumprimento desse tipo de pena antes do trânsito em julgado do processo não foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal, a 6… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No último dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário interposto para discutir o arresto de bens da mulher de um dos denunciados em processo penal que discute a prática de crimes financeiros. O recurso foi admitido com base no princípio constitucional de que nen… Continue lendo no portal Consultor Juridico