abril 2017

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134734) em favor de uma jovem mãe, com filha de 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri (SP) por alegada prática do crime de tráfico de entorpecentes. O decano assegurou à mulher, com […]

9h – Sessão plenária extraordinária do STF 14h – Sessão plenária do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), julgou procedente a Ação Penal (AP) 694 e condenou o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998 (redação antiga). Por

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de abril será totalmente dedicada a recursos com repercussão geral reconhecida, atingindo temas de grande repercussão social e impacto na solução de conflitos. Na pauta definida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, há 28 temas de repercussão geral, envolvendo casos complexos que podem encerrar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), julgou procedente a Ação Penal (AP) 694 e condenou o deputado Paulo Feijó (PR/RJ) pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998 (redação antiga). Por

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (4), pedido de Habeas Corpus (HC 136503) feito pela defesa dos irmãos K.K.B.C e K.B.C acusados de manter e comercializar, clandestinamente, ossos humanos em Londrina (PR). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, que rejeitou

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais. A liminar, concedida no Mandado de Segurança (MS) 34677, vale para as pensionistas integrantes da Associação Nacional dos Servidores