A afirmação do ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal Superior do Trabalho é um “laboratório do Partido dos Trabalhadores” e que conta com simpatizantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) está sendo duramente criticada por vários membros da Justiça do Trabalho. Nem o presidente do TST, m… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gilmar diz que TST é laboratório do PT; trabalhistas respondem Leia mais »
Em razão de empate, foi suspenso hoje (4), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson Fachin no Inquérito (INQ) 3998. O agravo questiona decisão que determinou a retirada de documentos apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR)
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça reduzisse expressivamente o tempo gasto até a distribuição dos feitos aos gabinetes dos ministros. Atualmente, 80,76% dos processos de competência originária do tribunal vêm se… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ distribui 81% das ações originárias no mesmo dia do protocolo Leia mais »
O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial. Por isso, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou operação policial deflagrada em 2002 para investigar crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que até hoje não foi transfo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ tranca inquérito que durou 12 anos e não resultou em denúncia Leia mais »
De acordo com a ex-presidente Dilma Rousseff, as acusações que Marcelo Odebrecht fez a ela e ao seu governo foram motivadas por vingança e por ele ter sido coagido a assinar um acordo de delação premiada na operação “lava jato”. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.P… Continue lendo no portal
Odebrecht foi coagido a delatar e falou por vingança, diz Dilma Leia mais »
A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu nesta terça-feira (4/4), ao Supremo Tribunal Federal, acesso às delações premiadas no âmbito da “lava jato” que citam o seu nome ou inquéritos que tenham o político como alvo. A petição foi feita pelo advogado Daniel Gerber, que assu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Padilha pede ao STF acesso a delações e inquéritos em que é citado Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4), deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136509 para que seja considerado, para fins da remição da pena, o total de horas trabalhadas por um sentenciado em jornada diária inferior a seis horas. De acordo com os autos, o condenado
2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena Leia mais »
A existência de dano moral suportado por pessoa jurídica exige a apresentação de qualquer tipo de prova ou de indícios que demonstrem ao julgador que houve verdadeiramente um prejuízo extrapatrimonial. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou ocorrência de dano mo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Dano moral à pessoa jurídica exige prova de perda extrapatrimonial Leia mais »
O escritório Fernando Fernandes Advogados tem cinco novos profissionais: Maria Luiza Gorga, Guilherme Lobo Marchioni, Reinaldo Santos de Almeida, Barbara Lyrio do Valle e Hugo Bacelar. Os três primeiros serão sócios da banca. A firma passa também a atender demandas específicas do mundo corpora… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Com mais cinco advogados, Fernando Fernandes abre novas áreas Leia mais »
O ministro Edson Fachin, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (4/4) o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e o marqueteiro da ex-presidente Dilma Rousseff, João Santana Filho, e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Os … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fachin homologa delação de João Santana, marqueteiro de Dilma Leia mais »
