O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta queixa-crime (PET 6333) por meio da qual uma servidora pública federal acusava o senador Hélio José (PMDB/DF) pela prática do delito de crimes contra a honra. Os fatos, de acordo com os autos, teriam ocorrido durante reunião realizada na Superintendência de Patrimônio […]
Decano julga extinta queixa-crime contra senador Hélio José Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (5), às 9h e às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Sessão extraordinária, às 9h Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432 – Repercussão geral
Com o Plenário cheio de familiares de magistrados, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, nesta segunda-feira (3/4), permitir que parentes de juízes atuem como peritos na Justiça do Trabalho. A corte derrubou a regra que proibia parentes de juízes de se inscr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRT-2 permite que parente de juiz atue como perito judicial Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26745, determinando a imediata suspensão do processo em trâmite na 4ª Vara Federal e no 2º Juizado Especial Federal Criminal, ambos do Pará, que resultou na ordem de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Simone Morgado (PMDB-PA), no
Liminar suspende decisão que permitiu apreensão em gabinete de deputada federal Leia mais »
9h – Sessão plenária do CNJ Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (4) Leia mais »
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT 191/17, em que a Receita Federal trata, pela primeira vez, da natureza dos pagamentos realizados ao exterior em razão da aquisição de autorização de acesso e uso remoto dos Software as a Service (SaaS). O caso analisado envolvia comercialização do dire… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ana Carpinetti: Receita esclarece tributação do Software as a Service Leia mais »
Mais uma vez vale a pena repensar como conciliar o combate à corrupção com a existência de empresas e a manutenção de empregos existentes (e, quem sabe, criação de novos empregos, aumento da arrecadação, criação de valor, inclusive a partir de propriedade intelectual, etc.) à luz do que se deve a… Continue lendo no portal
Roberto Di Cillo: Efeitos erga omnes de acordos de leniência Leia mais »
A banca especializada em advocacia criminal Nelio Machado Advogados é a mais nova apoiadora da ConJur. A partir de agora, o escritório, sediado na cidade do Rio de Janeiro, terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa especializado no Judiciário brasileiro. Continue lendo no portal Consultor Juridico
Nelio Machado Advogados é o novo parceiro do Consultor Jurídico Leia mais »
Pouco antes do julgamento sobre a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), a defesa do atual presidente juntou ao processo parecer contra a inclusão de delações da empreiteira Odebrecht no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O estudo é assinado pelo … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer quer que TSE só discuta provas apresentadas até 2015 Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A lei trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as
Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização Leia mais »
