O advogado Marcos Ludwig, sócio sênior do Veirano Advogados, foi nomeado coordenador do Comitê de Direito e Prática Comercial da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). Trata-se de mais um passo da instituição para se fortalecer no Brasil. A ICC (Internacional Chamber of Commerce) é uma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marcos Ludwig assume comitê da Câmara de Comércio Internacional Leia mais »
A Copa de 2014 segue deixando marcas para além do 7 a 1. Um supermercado do Paraná foi condenado por não permitir que seus funcionários acompanhassem o jogo de abertura da competição, entre Brasil e Croácia. Isso porque estava previsto em acordo coletivo uma folga para todos assistirem à partida…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
Comércio é condenado por não liberar empregados em jogo da Copa Leia mais »
Magistrado não pode participar de julgamento de causa na qual tem interesse próprio. E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485, II, do Código de Processo Civil de 1973, e pelo artigo 966, II, do novo CPC. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-RJ anula acórdão de desembargador que ganharia R$ 180 mil Leia mais »
A Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, na sexta-feira (31/3), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive a fim. Segundo a ação, protocolada nesta segunda-feira (3/4), a Lei 13.429/2017 é incons… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rede questiona lei que libera terceirização para todas as atividades Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26597, em que a União questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar demanda envolvendo ferroviário aposentado da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). De acordo com o relator,
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar 227/2014, do Estado de Roraima, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário local. A
A calculadora de prazos processuais tem uma nova funcionalidade: agora é possível fazer simulações de prazo considerando variáveis dos tribunais e suspensões gerais das cortes. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud. A nova funcionalidade, que está no pacote gratuito da ferramenta e foi l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Calculadora de prazos passa a contabilizar suspensões processuais Leia mais »
As regras do novo regime de regularização de ativos enviados ao exterior sem o conhecimento do Fisco foram publicadas nesta segunda-feira (3/4) no Diário Oficial da União pela Receita Federal. A Lei 13.428/2017 foi sancionada na última sexta-feira (31/3) pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP). … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fisco publica regras do novo regime de regularização de ativos Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a substituição da custódia preventiva de uma mulher por prisão domiciliar. Detida pela acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas, ela é mãe de duas crianças, com três e seis anos de idade. Na decisão, tomada no Habeas Corpus
Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças Leia mais »
A crescente globalização, envolvendo inúmeros interesses e litígios transnacionais, fomentou o emprego do chamado forum shopping. A prática consiste em escolher a jurisdição mais favorável ao demandante nas hipóteses em que haja competências internacionais concorrentes, podendo o interessado esco… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogado analisa forum shopping e aponta abusos da prática Leia mais »
