abril 2017

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminares nesta sexta-feira (28/4) para proibir que as entidades sindicais dos trabalhadores da aviação civil façam paralisação total.   A entidade está impedida de promover atos que impeçam o acesso às área… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminares nesta sexta-feira (28/4) para proibir que as entidades sindicais dos trabalhadores da aviação civil façam paralisação total.   A entidade está impedida de promover atos que impeçam o acesso às área… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A assinatura eletrônica é basta para que um processo seja aceito pelas cortes, sendo desnecessário que o advogado faça a assinatura com caneta e papel.  Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu agravo a uma loja de eletrodomésticos e validou a assinatura elet… Continue lendo no portal Consultor

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deixou na manhã desta sexta-feira (28/4) a UTI do hospital de Brasília onde está internado. Boletim médico informa que o senador ainda passará por uma ressonância magnética do crânio e que é esperada alta hospitalar até este sábado (29/4). … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a eleição do nome que será indicado à vaga reservada a juiz no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição está prevista para a próxima quarta-feira (3/5), às 18h30. Os candidatos serão contatados por e-mail para complementare… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Exigir certidão negativa de antecedentes criminais em casos que isso não se justifique por situações específicas gera dano moral. Por outro lado, é um procedimento que a empresa pode adotar caso a vaga a ser preenchida envolva situações consideradas especiais. Com essas ponderações, a Subseção 1 … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O escritório do advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi alvo de busca e apreensão nesta sexta-feira (28/4). Além deste mandato, a Polícia Federal cumpriu ainda outras nove ordens de busca e apreensão autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Alegando defesa de suas prerrogativas, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) publicaram nota criticando o projeto de lei de abuso de autoridade aprovado no Se… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), virou alvo de processo administrativo disciplinar por ter criticado o Conselho Nacional do Ministério Público em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico. O CNMP concluiu que há… Continue lendo no portal Consultor Juridico