Na passagem do mês da mulher vê-se relevante destacar tema que usualmente passa ao largo do conhecimento social. Segundo o Ministério da Justiça (Brasil, 2015) cerca 68% das mulheres em situação de cárcere encontram-se aprisionadas por cometimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas. A… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marcelo Uchôa: Prisão de mulher por tráfico deve considerar contexto Leia mais »
A terceirização pode ser entendida como a transferência de certas atividades da empresa tomadora (ou contratante) a empresas prestadoras de serviços especializados. A terceirização não se confunde com a intermediação de mão de obra, a qual, em regra, é vedada pelo sistema jurídico, uma vez que… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gustavo Garcia: Lei não é clara quanto à permissão para atividade-fim Leia mais »
Empresas que importam jogos de videogame desenvolvidos para terceiros indeterminados devem pagar ICMS na operação, pois se aplica o conceito de compra e venda, que é fato gerador do imposto. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Incide ICMS na venda de jogos de videogame a terceiros, diz TJ-SP Leia mais »
1. A evolução no conceito de (e no instrumento para a apuração da) fraude Os institutos do Direito Eleitoral, como sói acontecer com todos os ramos das ciências jurídicas, vêm evoluindo gradativamente graças à maior atuação do Poder Judiciário, imbuído que se encontra na efetivação da Constituiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rodrigo Cyrineu: “Candidaturas laranjas” e a fraude na cota de gênero Leia mais »
