Os desdobramentos históricos, políticos, econômicos e sociais da Revolução Francesa em todo o mundo, desde o século 18 até os dias atuais, foram tema da conferência “O Direito na Economia Política: a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa”, apresentada pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra, António José Avelãs Nunes, realizada na manhã desta sexta-feira (12), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A conferência marca o lançamento da obra de mesmo título no Brasil da qual o ministro Edson Fachin escreveu o prefácio a convite do professor Avelãs Nunes. Ao abrir o encontro, o ministro Edson Fachin ressaltou que a obra é uma viagem pela história, mais especificamente a história econômica.
“Todos nós sabemos que conhecer o passado é imprescindível para decodificar o presente”, disse o professor, que destacou a necessária atenção aos princípios da Revolução Francesa – Liberdade, Fraternidade e Igualdade – “que devem levar à ponderação e ao balanceamento, especialmente, à missão que se atribui à jurisdição constitucional entre a omissão cega e o ativismo irresponsável”.
Ao iniciar sua explanação, o professor confessou que, embora seja jurista, seu grande sonho era ser magistrado, mas que foi impedido pelo fascismo, à época em que inscreveu-se para a magistratura. Segundo ele, as faculdades de Direito não devem formar advogados, mas juristas, que devem conhecer sobre economia, política, filosofia e outras cadeiras.
Nessa linha, fez críticas aos estágios em advocacia para os estudantes de direito, afirmando que “não pode ser bom jurista quem só sabe direito”, pois acredita ser necessário conhecimento amplo para adaptação às transformações do mundo e que não é preciso entender de matemática para se conhecer de economia-política.
Convidado a compor a mesa, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Fernando Facury Scaff ressaltou a produção acadêmica do conferencista, destacando que em 2009 diversos professores brasileiros fizeram uma obra de mais de 1.000 páginas em homenagem ao catedrático.
Acompanharam a conferência ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e estudantes universitários, além de servidores do STF.
Conferencista
António José Avelãs Nunes é doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde também foi professor de economia política e vice-reitor. Atuou ainda no Institut de Science Économique Appliquée de Paris.
No Brasil, foi agraciado com a Ordem do Rio Branco, distinção de serviços meritórios e virtudes cívicas outorgada pelo Presidente da República. O professor é convidado a proferir aulas magnas e seminários em programas universitários de pós-graduação. É doutor Honoris causa pelas universidades federais do Paraná, de Alagoas e da Paraíba e também vice-presidente da direção do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Entre suas obras estão os títulos “O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais”, publicado em Portugal e no Brasil, e “Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo”, lançado em 2016.
AR/EH
