A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (24), em seu gabinete, representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia e defensores de religiões de matriz africana e da diversidade religiosa no país. Eles vieram entregar simbolicamente à ministra um parecer doutrinário e um memorial técnico com histórico, legislação e fatores culturais e religiosos em todo o mundo relacionados à chamada sacralização de animais para fins religiosos.
A questão será discutida pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, com repercussão geral reconhecida, que está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. O grupo também pediu à ministra Cármen Lúcia prioridade no julgamento do RE. A ministra explicou-lhes que a inclusão do processo em pauta requer a liberação prévia pelo relator da matéria e que assim que tiver essa sinalização, levará o recurso a julgamento.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validou a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite o sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões africanas. O grupo disse à ministra que o desconhecimento sobre o tema leva ao preconceito e afirmaram que o abate de animais para fins religiosos não é restrito às religiões africanas, também ocorre em países muçulmanos.
Durante a visita, o grupo formado por sacerdotes e sacerdotisas do Candomblé, juristas e ativistas em defesa da liberdade religiosa e das religiões de matriz africana, entregaram presentes à presidente do STF e entoaram cânticos em agradecimento pela acolhida à ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, a presidente nacional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, entregou à presidente do STF parecer em defesa dos terreiros de religiões afro-brasileiras e da diversidade cultural do país.
AR/JR
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