O fato de uma pessoa ficar com o “emocional alterado” diante do fim do relacionamento não justifica a divulgação de fotos que violam a intimidade de terceiros. Assim entendeu o juiz Matheus Amstalden Valarini, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ao determinar que um homem indenize a ex-… Continue lendo no portal […]
Homem deve indenizar ex por divulgar fotos íntimas no Facebook Leia mais »
É importante que as faculdades de Direito deem a seus alunos sólida formação teórica. Mas isso não é suficiente para formar juristas plenos, defende António José Avelãs Nunes, professor de Economia Política da Faculdade de Direito de Coimbra. Em sua opinião, é necessário reservar um espaço para a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Não pode ser bom jurista quem apenas sabe Direito, diz Avelãs Nunes Leia mais »
Pena de prisão é o regime adequado a pessoas que usam “manto de jornalista” para atingir a honra alheia, de forma contínua. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um jornalista a 8 meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto, por crítica… Continue
Jornalista é condenado à prisão por chamar entidade de “mequetrefe” Leia mais »
Revista Justiça Você sabe quando um casamento é considerado inexistente? No quadro Direito Civil, a advogada especialista em direito de família Ana Brocanelo comenta o assunto. O “Revista” também vai abordar a importância e os direitos do trabalhador rural, em conversa com Carlos Eduardo Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais
Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29) Leia mais »
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher. A ministra ponderou que essa
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher. A ministra ponderou que essa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto de até R$ 187 milhões nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento do acordo firmado no Mandado de Segurança (MS) 34483, relativamente ao repasse de duodécimos ao Poder Judiciário do estado em maio de 2017. O
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a audiência pública sobre o tema da coleta de material genético de condenados relembrando os aspectos do tema abordados nos dois dias de apresentações. Ele ressaltou a diversidade de pontos de vista apresentados e a importância da audiência para a realização de um julgamento com
Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético Leia mais »
Considerações sobre as circunstâncias do crime, o comportamento da vítima e as consequências do crime são argumentações genéricas e insuficientes para aumentar a pena-base de um réu. Assim entendeu o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir de 30 para 25 anos de prisão … Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ reduz pena de condenado por morte de Dorothy Stang Leia mais »
A juíza Priscila Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o arresto de verba diária das contas do governo do estado, até a totalização da quantia de R$ 7,5 milhões, para transferência imediata à conta corrente do Hospital Universitário Pedro Ernesto, na zona norte da… Continue lendo no portal Consultor
Justiça arresta contas do Rio de Janeiro para repasse a hospital Leia mais »
