maio 2017

Representando o Ministério da Justiça, a perita criminal Maria Christina Marina falou nesta sexta-feira (26), durante audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a importância do DNA no Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ela, o plano foca a utilização da tecnologia, principalmente, para a redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra […]

Representando o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, a perita criminal Heloísa Helena Kuser disse, na audiência pública sobre a coleta de material genético de condenados, na manhã desta sexta-feira (26), que, uma vez declarada a constitucionalidade da Lei 12.654/2012, o Ministério da Justiça terá “plenas condições” de providenciar recursos humanos para viabilizar a

Representando a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, o Dr. Jozefran Berto Freire afirmou ser favorável à implementação de técnicas avançadas nas investigações, como o uso de exames de DNA, mas com reservas quanto à utilização indiscriminada e sem controle de técnicas científicas. O médico legista defendeu a adoção de mecanismos de controle

O ministro Edson Fachin encaminhou, nesta sexta-feira (26), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pedido de redistribuição do Inquérito (INQ) 4397, que apura a prática de caixa dois pelo deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). Invocando precedente do Plenário (Inquérito 4130), o ministro Fachin afirmou no despacho que “a colaboração premiada,

A importância da Lei 12.654/2012, que institui a criação de um banco de dados com perfil genético a partir da extração obrigatória de DNA de condenados por crimes dolosos, foi destacada na manhã desta sexta-feira (26) pela perita criminal Meiga Aurea Mendes Menezes. Ela explicou que a lei ainda não é usada em sua totalidade

O perito criminal Mauro Mendonça Magliano, da Polícia Federal (PF), afirmou, na audiência pública que discute no Supremo Tribunal Federal a coleta de material genético de condenados, que o banco de dados de perfil genético tem importância muito grande para o sistema de segurança pública do país. “Toda estratégia de inteligência na área de segurança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes retomou na manhã desta sexta-feira (26) a audiência pública que discute aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense. A audiência começou ontem, quando foram ouvidos cinco expositores, entre eles, técnicos internacionais na matéria. Hoje, pela manhã, falaram especialistas brasileiros e, à tarde, apresentam-se juristas

10h – Reunião com os coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal