A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou notícia-crime na Polícia Federal depois que membros de sua Comissão de Direitos Humanos foram ameaçados em uma mensagem na internet. O grupo foi criticado por dialogar com as forças de segurança pública para coibir abusos no estado…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB-ES denuncia ameaça a advogados feita pela internet Leia mais »
Pela definição vaga do que se pretende fazer com os dependentes químicos que circulam pela cracolândia, no centro de São Paulo, a Defensoria Pública paulista pede que a ação movida pela prefeitura da capital seja negada. Nesta quarta-feira (24/5), a administração municipal pediu à Justiça para in… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Defensoria é contra internação compulsória de usuários de drogas Leia mais »
As relações entre consumidores no Brasil e empresas de transporte aéreo internacionais, no caso de indenizações por atrasos de voo e extravios ou danos de bagagens, são reguladas pelas convenções internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão, por maioria, foi tomada pelo Su… Continue lendo no portal Consultor Juridico
CDC não regula relação entre passageiros e aéreas estrangeiras Leia mais »
Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição previdenciária patronal sobre os salários de governadores, secretários e deputados estaduais. Esse foi o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal ao desprover recurso extraordinário do estado de Goiás que tentava s… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Estados têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos Leia mais »
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (25/5), reportagens baseadas em agendas de ex-diretores da Petrobras, anexadas pelo Ministério Público Federal em processo da operação “lava jato”. Em sua página no Facebook, ele afirma que estava fora do Brasil ou em reuniões… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lula diz que delatores citaram reuniões em dias de evento oficial Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso que defendia a competência da Justiça do Trabalho para julgar a abusividade de greve de guardas municipais que trabalham em regime celetista. No Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que não cabe, no caso, discutir direito a greve, uma vez que se trata de serviço
Guardas municipais não devem ter greve julgada na Justiça do Trabalho, decide STF Leia mais »
O prazo prescricional para apresentar ações contra tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente é de 20 anos, caso o processo seja julgado com base no Código Civil de 1916. Se a ação for regida pelo Código Civil de 2002, esse período é de uma década. Prazo prescricional varia conforme a d… Continue lendo no portal
STJ define prazos para contestar cobrança indevida de água e esgoto Leia mais »
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos crimes de colarinho branco. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado Antônio Rodrigo Machado trata da legislação brasileira sobre crimes financeiros, acordo de leniência, delação premiada, o sistema de combate à corrupção no país e direito de
Quadro Saiba Mais aborda crimes de colarinho branco Leia mais »
Revista Justiça O “Revista” começa com a participação do procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, trazendo os destaques da semana. O programa também recebe o advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte Rosan Coimbra, que tira dúvidas dos ouvintes e fala das atualidades da área. Sexta-feira, às 8h. Defenda seus
Programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (26) Leia mais »
Segundo a AGU, poderão ser responsabilizados os organizadores e demais agentes identificados pela polícia. Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União começou a se articular para responsabilizar os manifestantes que depredaram prédios de ministérios em Brasília nos protestos… Continue lendo no portal Consultor Juridico
AGU vai tentar responsabilizar organizadores de ato por depredação Leia mais »
