maio 2017

O Partido dos Trabalhadores terá que indenizar por danos morais um adolescente baleado durante a campanha eleitoral de 2006 quando passava próximo ao comitê de outro partido. Para a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o partido é culpado por não tomar todos os cuidados necessários para a s… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Exceto os entes públicos, o dono da obra poderá responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro devedor. A tese foi definida pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista repetiti… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O governo Trump impôs sanções a oito ministros do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela nesta quinta-feira (18/5), como punição pela corte haver destituído a Assembleia Nacional (o Congresso do país) de seus poderes, em 30 de março de 2017. O TSJ assumiu o controle do Legislativo, com… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou nesta quinta-feira (18/5) o projeto de teletrabalho na corte, mas revogou regra administrativa que liberava autorizações para servidores atuarem fora do Distrito Federal. A prática era possível quando funcionários quise… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Rede Globo não terá que indenizar o escritor Ronaldo Ciambroni por usar o título da peça teatral As Filhas da Mãe em uma novela. A maioria dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a expressão não possui caráter original e inconfundível, requisitos necessários para … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que, por maioria de votos, anulou cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nas atividades de portaria, garagem e serviços gerais nos condomínios residenciais e… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, típica de quem domina a lógica do novo modelo de compra e venda de informações. Farei uma… Continue lendo no portal Consultor

Mantém-se a discussão no Congresso Nacional sobre a aquisição de terras por estrangeiros, visando a formulação de uma nova lei que possa tratar adequadamente essa matéria. É esse, de fato, um tema de grande importância e que recebeu, até o momento, tratamento que não me parece ter sido adequad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Na coluna passada, retomamos o problema dos limites da reforma constitucional no atual e tormentoso momento político-social-econômico brasileiro, questionando sua oportunidade e limites. Dada a relevância do tema e sua mesmo urgente atualidade, ousamos retomá-lo, ainda que de modo propositalme… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Estreitar uma relação afetiva, dar aquele passo adiante ao mero namoro em direção a um relacionamento mais sério e íntimo é uma decisão que brasileiros tomavam aos poucos, dia a dia, de maneira natural, espontânea, a partir de seus mais variados e complexos sentimentos, emoções e expectativas em … Continue lendo no portal Consultor Juridico