O lobby é um ofício nobre à causa democrática? Ou, ao contrário, apenas uma prática de grupos de pressão que buscam influenciar os processos de decisão coletiva mediante artifícios como bajulação, toma-lá-dá-cá e fraude? Para bem examinar essas questões, devemos resistir à tentação de atribuir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bruno Torrano: Regulação do lobby traz benefícios à democracia Leia mais »
Marcos da Costa e Ademar Gomes organizaram a homenagem. Foto: Divulgação Grandes nomes da advocacia paulista estiveram presentes no descerramento da placa em homenagem ao criminalista Waldir Troncoso Peres, o “príncipe dos advogados”. A placa foi fixada no restaurante Itamarati, onde Pe… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Placa homenageia o “príncipe dos advogados”, Waldir Troncoso Peres Leia mais »
Mesmo sem ter dinheiro para pagar os servidores em dia, abastecer as viaturas da polícia e comprar equipamentos básicos para os hospitais públicos, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro pediu, nesta quinta-feira (18/5), que o Tribunal de Justiça fluminense suspenda decisão que incluiu a Refin… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rio pede que refinaria em recuperação seja excluída de parcelamento Leia mais »
Agora que foi divulgada a conversa do presidente da República Michel Temer com o presidente do frigorífico JBS, Joesley Batista, começa a discussão sobre se a gravação realmente incrimina o presidente. Juristas apontam que Joesley, como delator, agiria como braço do Estado, instigando o president… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Áudio de Temer e Joesley reacende discussão sobre flagrante armado Leia mais »
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, protocolou na tarde desta quinta-feira (18/5) no Conselho Federal da entidade ofício pedindo para que sejam apurados os fatos que envolveram seu nome nas delações feitas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presidente da OAB-DF pede investigação sobre citação em delação Leia mais »
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência, previsto no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Os
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial Leia mais »
Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do procurador federal Pedro Beltrão trazendo o que foi destaque na semana. O programa recebe, também, Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre tirando dúvidas e trazendo um tema atual da área para os ouvintes. O
Destaques da programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Espírito Santo, que estava marcada para esta sexta-feira (19). A decisão liminar se deu na Petição (PET) 7011, na qual a
Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4989 por meio da qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) que permitiam a divulgação dos doadores de campanha após as eleições. Segundo o relator, a ação ficou prejudicada
Extinta ADI sobre divulgação de doadores de campanha após as eleições Leia mais »
“Mais do que nunca, neste particular momento em que o Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, os cidadãos deste país, as instituições nacionais e os membros integrantes dos Poderes do Estado devem prestar obediência irrestrita à Constituição e às leis da República como condição de preservação de nossas liberdades fundamentais e de
