O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma das leis trabalhistas no Senado, anunciou nesta quinta-feira (18/5) que “o calendário de discussões está suspenso”. “Todo o resto agora é secundário”, disse, em nota enviada à imprensa. Ferraço afirmou que a prioridade agora é dar solução… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Debates sobre reforma trabalhista estão suspensos, informa relator Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro quer disciplinar a hospedagem domiciliar no país. O projeto, que já foi entregue ao Ministério do Turismo, prevê a exigência de licenciamento, cadastro e tributação de ISS. O objetivo é proteger a atividade hoteleira e a destinação original dos ed… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB-RJ apresenta projeto para regulamentar hospedagem domiciliar Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, já homologou a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18/5) pelo gabinete do ministro. A delação foi divulgada na quarta-feira (17/5) pelo jor… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fachin homologa delação premiada de donos do frigorífico JBS Leia mais »
Antes do fechamento dos mercados nesta quarta-feira (17/5), a JBS, maior produtora de carnes do mundo, comprou uma quantidade anormal de dólares, segundo o jornal O Globo. Mas como a empresa usou sua informação privilegiada das denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio N… Continue lendo no portal Consultor Juridico
JBS não cometeu crime ao comprar dólares antes de denúncias Leia mais »
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) editou duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes. A Súmula 60 trata da aplicabilidade do piso salarial para auxiliares e técnicos de laboratório sem graduação no curso de medicina. Já a Súmula 61 dispõe sobre o gozo do interva… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRT de Goiás aprova novas súmulas e teses jurídicas prevalecentes Leia mais »
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) entregou ao Palácio do Planalto uma minuta que poderá ser usada no decreto do governo federal que regulamentará a atividade de lobby. O documento define que o lobista deverá se credenciar previamente para exercer a a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
CGU entrega ao Palácio do Planalto minuta sobre lobby Leia mais »
Em nota, o procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ter um “gosto amargo” a etapa da operação “lava jato” que culminou com a prisão de um integrante do Ministério Público Federal. “As investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e outros órgãos públicos atingiram diversos … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Para Rodrigo Janot, prisão de procurador tem “gosto amargo” Leia mais »
A prisão de um advogado em Brasília na manhã desta quinta-feira (18/5) gerou uma confusão no noticiário: alguns sites publicaram que se tratava do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Juliano Costa Couto. Ele, no entanto, não é alvo da operação. O advogado Willer T… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prisão de advogado gera confusão envolvendo presidente da OAB-DF Leia mais »
É preciso garantir a preservação das liberdades fundamentais e dos direitos, afirma o ministro Celso de Mello. O Brasil se vê novamente frente à possibilidade de trocar de presidente, sem ser por meio de eleições. A divulgação de gravações feitas pela JBS implica o presidente Michel Temer … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Celso de Mello conclama instituições a obedecerem Constituição Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente ação na qual se questiona o tombamento de prédio de propriedade União por lei local. Na Ação Cível Originária (ACO) 1208, o ministro entendeu que é possível o tombamento por ato legislativo, e que o Estado pode tombar bem da União. A discussão na
Decisão permite tombamento de bem da União por lei estadual Leia mais »
