maio 2017

As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade tão drástica e abrupta nunca experimentada na história da humanidade, como apontam diferentes analistas. A tributação não escapa dessa realidade. Muito já se discute no exterior, mas o de… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em tempos mais recentes, a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas Constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de Direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, a fruição, o intercâmbio, a preservação … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Imagine que você está com dores no coração e procura um médico. Ao chegar, pergunta se ele entende de dor no coração, ao que ele responde: mais ou menos. Em seguida, você pergunta se ele sabe o que isso pode significar e, novamente, ele diz: mais ou menos. Qual a impressão que ele lhe passa?

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que os prazos dos juizados especiais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil. O Conselho Pleno da entidade aprovou a adoção de medidas, ainda não definidas, para que a regra seja aplicada. Segundo a OAB, o … Continue lendo no

Os trâmites para redirecionamento de Execuções Fiscais para fins de responsabilizar pessoalmente sócios, administradores e gestores de empresas por dívidas tributárias sempre foi um tema polêmico, sobretudo em razão da necessidade de se comprovar, nos termos do artigo 135 do Código Tributário Nac… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Lei 7.643/87, que prevê até cinco anos de prisão para quem “molestar” baleias e golfinhos, é exemplo clássico dos exageros penais. O Ministério Público Federal quis levá-la ainda mais longe ao denunciar um homem que filmou baleias sob o argumento de que sua proximidade mudou a rotina dos animai… Continue lendo no portal Consultor

É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes sociais, WhatsApp etc.) e troca de informações entre os indivíduos. Trazendo tal tema para as relações de consumo, a sociedade passou a ter um mai… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nova tentativa do Conselho Nacional do Ministério Público de instaurar procedimento administrativo contra o procurador da República Rodrigo De Grandis. Em liminar da noite desta sexta-feira (12/5), o ministro afirma que o órgão desresp… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Procuradoria-Geral da República investiga a instauração de um estado de vigilância irrestrita em Mato Grosso. O inquérito foi aberto para apurar denúncias do ex-secretário de Segurança do estado Mauro Zaque de que a Polícia Militar do estado montou um esquema para fazer com que a Justiça a auto… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Brasil precisa deixar de lado os “achismos” jurídicos e voltar a ter uma dogmática e uma tradição no Direito, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, na noite desta sexta-feira (12/5). Ao lado do presidente do IAB, Técio Lins e Silva, Toffoli defendeu a volta de uma el… Continue lendo no portal Consultor