O ataque cibernético que atingiu computadores do Judiciário paulista nesta sexta-feira (12/5) não prejudicou o banco de dados nem apagou qualquer informação institucional, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram menos de 200 computadores atingidos (dentre 55 mil instalados em 700 pré… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ataque a computadores não afetou dados processuais, afirma TJ-SP Leia mais »
Sites de pelo menos dez tribunais brasileiros deixaram de funcionar nesta sexta-feira (12/5), quando um ataque cibernético atingiu computadores de mais de 70 países. Somente o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou ter detectado “máquinas infectadas” e suspendeu prazos processuais. Os demais … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Dez tribunais tiram site do ar após ataque cibernético mundial Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente em parte pedido do Estado de São Paulo para evitar que seja retido repasse de recursos pela União em decorrência de dívidas da antiga Viação Aérea São Paulo (Vasp). Na Ação Cível Originária (ACO) 776, a decisão impede a execução de parte da dívida, porém reconhece a
Reconhecida responsabilidade do Estado de SP por dívida da Vasp com a União Leia mais »
Uma pessoa que se sinta prejudicada com resultados de buscas na internet relacionadas ao seu nome deve indicar especificamente qual o endereço da página que a ofende. Por não fazer isso, a apresentadora Xuxa Meneghel perdeu a ação que movia contra o Google. A ex-modelo pedia que a empresa excluís… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Google não terá que apagar resultado de buscas para “Xuxa pedófila” Leia mais »
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma causa de interesse da magistratura que as instâncias locais deixaram de julgar. Trata-se da “parcela autônoma de equivalência”, devida aos juízes federais que ingressaram na carreira entre abril de 1993 e dezembro de 1997. No STF, o relator é o ministro… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF julgará ação em que 25 juízes do TRF-4 se disseram suspeitos Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na tarde desta sexta-feira (12/5), que computadores de alguns servidores receberam avisos sobre um ataque cibernético. A corte paulista suspendeu prazos processuais e determinou que computadores de todos os fóruns e prédios forenses fiquem desligados,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-SP suspende prazos processuais após ataque a computadores Leia mais »
Em um julgamento que durou 57 horas e aconteceu 16 anos depois do crime, Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por ser o mandante de um assassinato. Nenê Constantino foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por ser o mandante de um…
Fundador da Gol é condenado a 16 anos de prisão por homicídio Leia mais »
Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por diferentes interpretações de cláusula de contrato, a citação é o marco inicial de incidência dos juros moratórios, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil de 1973. A d… Continue lendo no portal
Juros de mora em abuso de mandato de advocacia inicia com citação Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que suspendeu a aplicação da Lei municipal 1.273/2016, que dispõe sobre os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Candelária (RS). A decisão do ministro se
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu levar a julgamento como repetitivo recurso que discute a validade da tarifa de inclusão de gravame eletrônico e a legitimidade da cobrança de seguro de proteção financeira nos contratos bancários. A proposta foi apresentada pelo ministro Paulo de… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ vai julgar validade da tarifa de gravame eletrônico Leia mais »
