maio 2017

Depois de desembargadores do Tribunal Regional federal da 3ª Região terem manifestado espanto com o fato de a Procuradoria Regional da República ter colhido informações sobre um juiz sem informar à corte, o Ministério Público Federal afirmou que não se tratava de uma investigação. Para que se … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Depois de desembargadores do Tribunal Regional federal da 3ª Região terem manifestado espanto com o fato de a Procuradoria Regional da República ter colhido informações sobre um juiz sem informar à corte, o Ministério Público Federal afirmou que não se tratava de uma investigação. Para que se … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Eleitores do Amazonas devem voltar às urnas no dia 6 de agosto para definir quem assume o governo do estado, com a cassação de José Melo (Pros) e do vice por compra de votos. Se houver segundo turno, a data prevista é 28 de agosto. O orçamento para o novo pleito é de R$ 18,5

O contexto dos três Poderes em Brasília anda tão embaralhado que até o ator Alexandre Frota foi pedir a deposição de um ministro do Supremo Tribunal Federal.  Alexandre Frota entrou com pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Reprodução Dizendo-se um líder com “o apoio irrestr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Edson Fachin, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, levantou nesta quinta-feira (11/5) o sigilo do conteúdo da delação premiada do marqueteiro da ex-presidente Dilma Rousseff, João Santana Filho, e sua mulher e sócia, Mônica Moura. A imprensa já teve acesso à transcrição … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Quando há suspeita de que o crime lesou o patrimônio público de forma muito grave, a prisão preventiva do acusado é justificada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso em Habeas Corpus da defesa de três sócios de empresa do interior de Sã… Continue lendo no portal Consultor

Primeiramente surgiam os fatos sociais, seguindo-se sua regulamentação pelo Direito. A observação dessa dinâmica levou os romanos a cunharem a máxima ex facto oritur jus. (dos fatos nasce o Direito).  Como acontecimentos novos surgem sem cessar, mormente no mundo atual, novas regras jurídicas são… Continue lendo no portal Consultor Juridico