maio 2017

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (11)

11h – Audiência com o arcebispo metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta Local: Gabinete da Presidência 11h15 – Audiência com o governador José Ivo Sartori (RS) e o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel Pauta: RE 635688 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão do Pleno do STF Local: Plenário […]

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Resumocracia, concursocracia e a “pedagogia da prosperidade”

Andei pelo shopping e entrei em uma grande livraria. Passei pela filosofia, pela história… e cheguei no direito. Um abismo. É inegável que a maior parte das prateleiras estão lotadas de livros simplificados e simplificadores. Autoajuda jurídica. Clichês jurídicos. Fórmulas para passar em concur… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Corregedoria conclui que sindicato processou juiz por vingança

Greve, insubordinação, gravação clandestina, desrespeito e assédio nos corredores do fórum são os elementos de um processo julgado pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Um juiz era acusado pelo sindicato de servidores de maltratar os funcionários que atuavam na vara que ele… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria

A biometria, em suma, refere-se ao meio de identificação do ser humano relacionado a atributos físicos, não necessariamente por meio da digital (como muitos imaginam), mas sim, em partes diversas do corpo humano: olhos em sentido geral, palma da mão, material genético e daí por diante. Por óbvio … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Juliana Malafaia: Com direito ao silêncio, coercitiva não tem lógica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundamentada no artigo 260 do Código de Processo Penal com … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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MPF investiga juiz e só avisa tribunal ao final do procedimento

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região decidiu, por conta própria, iniciar uma investigação contra um magistrado federal e só informou o Tribunal Regional Federal sobre o fato ao fim do procedimento. A medida contraria a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura, que dizem que um j… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Rudi Cassel: LRF não autoriza Administração a deixar de pagar salário

No atual contexto brasileiro, de crise política, institucional, orçamentária e de ameaças a direitos trabalhistas e previdenciários, ganha relevância a discussão acerca das medidas de contenção e economia autorizadas pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilid… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Veja os vídeos do depoimento de Lula a Sergio Moro na “lava jato”

Terminou na noite desta quarta-feira (10/5) o primeiro depoimento dado pelo ex-presidente Lula como réu na operação “lava jato”. Ele falou ao juiz Sergio Moro sobre uma ação penal em que é acusado de ter sido beneficiado pela reforma de um apartamento pela construtora OAS. Ex-presidente Lula… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Defesa vai a STF e TRF-4 contra veto a celulares em audiência de Lula

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ajuizou medidas contra a proibição da entrada de telefones celulares na sala de audiências em que o ex-presidente Lula prestou depoimento ao juiz federal Sergio Moro. A medida, imposta pelo magistrado, “significou efetiva decretação de inc… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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OAB critica uso de delações para “sujar” imagem de citados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou o apoio às investigações e às persecuções penais em andamento no país para combater a corrupção, como a “lava jato”, mas criticou o uso de conteúdo de delações premiadas para “sujar” a imagem dos citados. Segundo nota divulgada nesta… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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