maio 2017

O consumo de substâncias psicotrópicas por adolescentes é um grave problema de saúde pública no Brasil, a despeito da proibição legal do consumo e da comercialização, que não é coibida satisfatoriamente pelos órgãos do Estado, e traz grande preocupação principalmente nas áreas urbanas. A iniciaçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, decidirá se o governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), deve responder por ato de improbidade administrativa nas obras da Linha 4 do metrô da capital.  Após decisão da juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Po… Continue lendo no portal Consultor Juridico

É válida a norma coletiva que estabelece índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores, aplicando reajustes maiores a quem recebia salários menores. De acordo com a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de reajuste não viola o princípio da isonomia. O colegiado julg… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por prevenção, uma vez que é responsável por processos da operação “lava jato”, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é competente para julgar o processo penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Pereira de Almeida… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve receber na tarde terça-feira (9/5) um grupo de advogados para falar sobre processo que discute a possibilidade ou não de se renovar sucessivamente a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, se… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no universo dos que trabalham com o direito. Muitos perguntam se ele faz parte do Mini… Continue lendo no portal

A interseção Direito-Psicanálise, cada vez mais popular na academia brasileira, inclusive com grupos de estudo sobre essa temática específica como o importante Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná sob a coordenação do competente Professor Jacinto Nelson de Miranda Cou… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Filha de Janot advoga para Braskem (controlada pela Odebrecht), OAS e Petrobras, na Justiça Federal e no Cade. A tese que o procurador-geral da República Rodrigo Janot tenta emplacar para anular o Habeas Corpus que soltou o empresário Eike Batista serviria também para anular toda a operaçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico