Leitor habitual das notícias da ConJur e admirador declarado do professor Nelson Nery Jr., de quem tive a honra de ser aluno nos bancos do mestrado da PUC-SP, ao ler notícia publicada no dia 3 deste mês, não resisti e resolvi me manifestar sobre esse tema tão simples, complicado e polêmico, tudo … Continue lendo no […]
Leonardo Ranña: Pré-questionamento é requisito para RE ou REsp Leia mais »
O Projeto de Lei 6.787/2016, que traz a chamada “reforma trabalhista”, que acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados, está agora nas mãos do Senado Federal. A se manter o texto aprovado pelos deputados, diversos direitos conquistados ao longo dos anos pelos trabalhadores serão varridos pelo l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Vitor Fernandes: O fim da estabilidade financeira dos cargos de confiança Leia mais »
Escritórios de advocacia condenados por fraude ao contratar advogados como associados em vez de celetistas não geram dano moral coletivo, pois esse tipo de relação trabalhista ocorre por controvérsia sobre a forma de interpretar a lei e não ofende toda a classe. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Contratar advogado associado em vez de CLT não gera dano coletivo, diz TST Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta segunda-feira (8/5) ao Supremo Tribunal Federal para ser assistente de defesa do advogado Bruno Mendes, que atua em Brasília. O escritório dele foi alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal, no dia (28/4), autorizada pelo … Continue lendo no portal Consultor
OAB quer defender advogado que teve escritório vasculhado pela PF Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare o ministro Gilmar Mendes suspeito para relatar o Habeas Corpus que resultou na soltura do empresário Eike Batista. Com isso, quer conseguir a nulidade da decisão, para que Eike volte à prisão preventiva, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Janot usa CPC para pedir suspeição de Gilmar em caso de Eike Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu sem julgamento de mérito a ação ajuizada pela União contra a República Argentina para cobrar débitos inscritos em dívida ativa federal de imóvel ocupado pelo consulado do país no Rio de Janeiro. O ministro aplicou ao caso a j… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Barroso extingue ação que cobrava dívida de consulado argentino Leia mais »
Um grupo de advogados pediu nesta segunda-feira (8/5) que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todas as presas grávidas ou que sejam mães de crianças até 12 anos de idade. O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), formado em 2013, alega que esse público vive uma série de violações d… Continue lendo no portal
Advogados pedem HC a todas as presas grávidas e mães de crianças Leia mais »
Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Direito Penal, falando sobre indulto. Um decreto assinado pelo presidente da República concede indulto de Dia das Mães às mulheres presas, mães e avós de crianças até 12 anos. Quem comenta o assunto é o delegado de Polícia Civil do Paraná Henrique Hoffmann. Nesta edição, o programa
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (9/5) Leia mais »
Quem não votou em três eleições consecutivas e não regularizou sua situação eleitoral terá o título de eleitor cancelado entre os dias 17 e 19 de maio se não procurar o respectivo cartório eleitoral a tempo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil tem 1,9 milhão de pessoas nessa sit… Continue lendo no
1,9 milhão de pessoas poderão ter o título de eleitor cancelado Leia mais »
A existência de dívidas tributárias não pode impedir que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à autonomia da vontade e à livre iniciativa. Esse foi o entendi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa com dívida Leia mais »
