Uma entidade formada por 80 advogados divulgou carta pedindo que tribunais “retomem as rédeas da aplicação dos direitos do cidadão” fixados pela Constituição Federal e “coíbam os abusos de poder” que afirmam ocorrer na operação “lava jato”. Segundo a União dos Advogados Criminalistas, o combate à… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em carta, grupo de advogados alega abusos de poder na “lava jato” Leia mais »
O Demarest Advogados anunciou a entrada de Pedro Miguel Ferreira Custódio como sócio da área tributária em São Paulo. Advogado e economista, Custódio se especializou em Direito Tributário, com foco em instituições financeiras. Entre seus principais clientes estão empresas do setor bancário, se… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Pedro Custódio é o novo sócio da área tributária do Demarest Leia mais »
Permitir que todos os auditores fiscais da Receita Federal tenham acesso a quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior “possui elevado risco institucional”. Por isso, os CPFs e os CNPJs de quem participou do programa, conhecido como “repatriação de divisas”, foi trocad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Identificar quem regularizou ativos tem “elevado risco”, diz Receita Leia mais »
Apesar de legítima a manifestação pacífica em locais abertos, não é razoável que um grupo abuse desse direito para prejudicar a ordem pública. Assim entendeu o juiz convocado Francisco Jorge ao manter liminar que proíbe manifestações públicas perto da sede da Justiça Federal em Curitiba entre as … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-PR mantém proibido acesso a ruas durante interrogatório de Lula Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, o site proporciona ao visitante encontrar no mesmo lugar todas as publicações editoriais do Supremo de forma mais organizada e acessível. Regimento Interno, Informativos STF, coletâneas de jurisprudência, obras sobre diversos ramos do Direito e
Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado do Ceará. Na decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3001, o ministro
Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará Leia mais »
Divulgar internamente que um funcionário não atingiu meta de produtividade não gera automaticamente direito de indenização. Se o ato for feito sem exageros e sem humilhar o trabalhador, não há ilegalidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu pedido de um… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Só divulgar desempenho ruim de funcionário não é assédio moral Leia mais »
O tratamento domiciliar, também conhecido como home care, é um desdobramento do tratamento hospitalar e, por isso, não pode ser limitado pela operadora do plano de saúde. Esse é o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça e que agora está disponível na página Pesquisa Pronta. A … Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ divulga tese sobre tratamento domiciliar por plano de saúde Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito a Ação Cível Originária (ACO) 1956 ajuizada pela União contra a República Argentina na qual cobrava débitos inscritos em dívida ativa federal relacionados ao imóvel ocupado pelo Consulado Geral do país na cidade do Rio de Janeiro. O ministro aplicou
Extinta ação que cobrava débitos relacionados a imóvel diplomático argentino Leia mais »
Quem dirige para prostitutas e toma conta do local em que elas moram em um esquema de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual faz parte do grupo que praticou o crime. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) manteve a condenação de um norte-american… Continue lendo no portal Consultor
TRF-3 condena americano por dirigir para prostitutas nos EUA Leia mais »
