“Um soberano ou um ministro não consegue saber os problemas nem de mil homens, ao passo que cada indivíduo, em geral, conhece muito bem os seus.”[1] As atuais reformas engendradas pelo governo vêm demonstrando que o debate público no Brasil acaba sempre por degenerar num maniqueísmo estéril… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Nadir Mazloum: Prevalência do negociado sobre o legislado é salutar Leia mais »
Faço uma análise de alguns artigos da reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados e que seguiu para o Senado Federal. Fiz o texto com intenção apenas na técnica e apresentando a experiência de quem atua na área trabalhista. 1. Alteração do conceito de grupo econômico Proposta de alte… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Kleber Melo: Reforma trabalhista simboliza retrocesso absurdo Leia mais »
Quebrar sigilo estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cria potencial lesivo à ordem pública, por abalar a confiança das pessoas que prestam as informações aos entrevistadores, “comprometendo a fidelidade e veracidade dos dados fornecidos e a própria finalidade daque… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cármen derruba ordem para IBGE repassar dados de crianças ao MPF Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho uniformizou jurisprudência sobre a impenhorabilidade de bem de família. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira (4/5), pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do tribunal, que anulou a penhora do apartamento onde mora um empresário no Rio de Ja… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Penhora de bem de família é matéria constitucional, define TST Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será o relator dos novos pedidos de liberdade baseados na decisão da 2ª Turma que libertou o ex-ministro José Dirceu. Os recursos foram encaminhados para o gabinete de Toffoli pelo fato de o ministro ter proferido o primeiro voto a favor da solt… Continue lendo no portal
Toffoli vai relatar novos Habeas Corpus de citados no caso de Dirceu Leia mais »
Está pautado para a próxima quinta-feira (11/5) o julgamento da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal pedindo que a condução coercitiva para a realização de interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, seja declarada inconstitucional. N… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF deve julgar constitucionalidade da condução coercitiva no dia 11 Leia mais »
Revista Justiça Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da “Constelação Familiar” para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. Quem explica é a desembargadora do TJPA Dahil Paraense. No quadro de Direito Civil vamos falar sobre inventário e como funciona este tipo de ação para casais homossexuais, com a
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (8/5) Leia mais »
O maior problema na área das execuções penais no Brasil é a gestão dos presídios, ou seja, a falta de vagas no sistema penitenciário. E do jeito que a situação tem se deteriorado, pode chegar ao ponto de os juízes terem de estabelecer apenas prisões domiciliares. A análise é do ministro João Otáv… Continue lendo
Se situação penitenciária piorar, domiciliar será opção, diz Noronha Leia mais »
A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou nesta sexta-feira (5/5), em Salvador, campanha para afirmar que o afeto é também elemento fundamental para a formação familiar. Com isso, a entidade, em conjunto com outras associações de classe, quer mostrar à sociedade que a Defensoria Públic… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Campanha da Anadep afirma que afeto gera vínculo familiar Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34582, impetrado pelo promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, ao julgar procedente processo administrativo disciplinar, determinou a deflagração de ação civil, pelo procurador-geral de Justiça do Pará,
