A nomeação de Torquato Jardim como novo ministro da Justiça foi publicada nesta quarta-feira (31/5) no Diário Oficial da União. Ele substitui o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é exonerado do cargo no mesmo decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP). Torquato Jardim deixo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Publicada nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça Leia mais »
O quanto podemos aprender através de uma entrevista? Muito. Chega-se rápido a essa conclusão depois da leitura do livro recém-lançado Hermenêutica e Jurisdição: diálogos com Lenio Streck (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017), no qual o professor é entrevistado por um qualificado time de juri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia Leia mais »
O escritório curitibano Marins Bertoldi Sociedade de Advogados tem uma nova sócia de Direito do Trabalho: Maíra S. Marques da Fonseca. Antes de fazer parte do Marins Bertoldi, a advogada tinha sua própria banca, a Marques da Fonseca e Paludo Advocacia. Ela também é professora de Direito do Tr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Professora de trabalhista, Maíra Fonseca vira sócia do Marins Bertoldi Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Estado da Paraíba. A reconsideração levou
Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba Leia mais »
A relação entre cidadãos e fornecedoras de energia elétrica é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, por isso a companhia deve provar qual ilícito motivou, por exemplo, o corte de luz de um cliente. Segundo magistrado, o fato de a empresa não ter provado a suposta fraude no medidor torn… Continue lendo no portal
Corte de energia por seis meses e sem motivo gera dano moral Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal recebe até sexta-feira (2/6) inscrições de interessados em expor teses sobre o chamado direito ao esquecimento, em audiência marcada para 12 de junho. Segundo o edital de convocação, podem participar entes estatais, entidades da sociedade civil, empresas provedoras e de… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Inscrições para debate sobre direito ao esquecimento vão até sexta Leia mais »
Exercendo a sua competência para disciplinar as demonstrações financeiras das companhias abertas (Lei 6.404/76, artigo 177, parágrafo 3º; Lei 6.385/76, artigo 22, parágrafo 1º, incisos II e IV), a Comissão de Valores Mobiliários aprovou o Pronunciamento 30/2012 do Comitê de Pronunciamentos Contáb… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empresas podem diferir receitas de exportação para países em default Leia mais »
Todo dia, 450 mil norte-americanos ficam presos por causa da fiança. Ou não podem pagar o valor estabelecido pela Justiça, ou têm seus pedidos de pagamento de fiança negados, conforme levantamento da organização Equal Justice Under Law. Isso representa quase 70% das 646 mil pessoas que estão pres… Continue lendo no portal Consultor Juridico
EUA discutem maneiras de atenuar “criminalização da pobreza” Leia mais »
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou lei que cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias, com o objetivo de pagar perícias e avaliações médicas, psiquiátricas e genéticas em processos estaduais envolvendo partes beneficiárias da Justiça gratuita. Até então, esse tipo de serviço vinha se… Continue lendo no portal Consultor Juridico
SP cria fundo que pagará perícia quando autor de ação for pobre Leia mais »
A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prorrogação compensa o período em que, por causa da internação, a mãe não pôde estar em contato permanente com o recém-na… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Salário-maternidade é prorrogado porque filho ficou internado Leia mais »
